Zé Adriano

O Deputado manifesta sua concordância com a necessidade de análise de pontos específicos da matéria, agradece a compreensão dos pares e declara voto favorável à retirada da proposição de pauta.

O deputado declara aberta a votação e anuncia a aprovação do parecer do relator.

O Deputado conduz a votação de um requerimento, o qual é aprovado, e dá prosseguimento à pauta com o item 5, referente ao Projeto de Lei 4.099/2020, que propõe a criação da área de livre comércio de Tucuruí, no Pará. O parlamentar concede a palavra ao relator para a apresentação do parecer, que é pela rejeição da matéria.

O Deputado iniciou a Ordem do Dia, colocando em votação requerimentos de inversão de pauta, incluindo projetos e requerimentos do Deputado Jadyel Alencar. O parlamentar também destacou o requerimento nº 22/2026, de autoria do Deputado Jadyel Alencar, que solicita a participação de membros da comissão no Fórum da Internet no Brasil (FIB), que ocorrerá em Belém, no Pará, em maio de 2026, sem ônus para a Câmara dos Deputados.

O Deputado conduz a sessão de eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão. São estabelecidos os procedimentos para a votação eletrônica através do sistema Infoleg App, ressaltando os quóruns necessários para primeiro e segundo escrutínios, bem como os critérios de desempate e a contagem de votos em branco conforme o Regimento Interno. É anunciada a candidatura única do Deputado Vitor Lippi, pelo PSD de São Paulo.

Pero... Parabenizá-lo, deputado esse tema realmente tem a ver com o Brasil inteiro, principalmente no interesse do meu estado, que é o estado do Acre, que faz divisa com o Peru também lá, estamos muito preocupados. Tenho certeza que vai ser muito providencial. Então, nesse momento, eu concluí dos encaminhamentos em votação o requerimento. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Devolvo a direção dos trabalhos ao presidente, deputado Max Lemos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom, Raul.

Muito obrigado, presidente. assumindo aqui com muita honra para... A leitura do requerimento número 21, 2026, do senhor Max Lemos, que requer a realização de audiência pública para debater a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil. Opa, desculpa. Uma palavra ao deputado. Senhor presidente, eu até não vou... Fazer a defesa.

Obrigado. Eu fui citado, então eu me vejo na obrigação, além de agradecer... Pelas felicitações, mas dizer para a deputada Diana que, como ela mesmo colocou, a gente precisa ter muita cautela para lidar com um tema tão fragilizado como nós estamos hoje em função do ano eleitoral. E dizer que também não é meramente protelatório o meu pedido, eu preciso realmente antenar sobre as questões e também estarei aqui presente na próxima semana, apesar de ser virtual. Mais uma vez, agradecer pela sua compreensão e o cumprimento do nosso acordo aqui. Maravilha, deputado José

Os presentes aqui, cumprimentar... Presidente da comissão... deputado max lemos cumprimentar o ilustríssimo Ministro Luiz Marinho. Seja muito bem-vindo a nossa casa. Ministro, estive atento à sua fala inicial. Parabenizo pela postura... Serena, com que trata os temas... e na sua pasta entendo também que A gente tem... outros problemas. para o Brasil... Nesse momento, o que nos... nos traz aqui uma... preocupação muito grande com o tema da no fim da escala 6 por 1 E aí Os que me antecederam aqui, eu respeito todas as considerações feitas. Eu acho que é esse o local adequado para que a gente faça... esse debate de forma muito serena Nós já temos... situações ministro E aqui me cabe dizer... que o senhor foi muito feliz quando disse que não há como discutir uma transição para 36 horas. Isso já me deixa mais tranquilo. No entanto, ainda temos algumas questões a serem discutidas. com essa proposta de redução para 40 horas eu me referi inclusive que Eu fui do sindicato laboral, do sindicato dos bancários, no início da minha... minha vida profissional Hoje eu sou militante e sou... do Sindicato Patronal. E dentro dessa... de todas as modificações acompanhei muito de perto algumas algumas mudanças entre elas o acordado sobre o legislado que o senhor mencionou indiretamente aqui ser uma das das possibilidades pra gente atacar algumas necessidades setoriais, no qual eu concordo. Agora... Eu gostaria, presidente, se permitir, de fazer três perguntas, porque eu tenho uma lista muito grande, não quero... tomar o tempo dos demais. Mas, primeiro, olhando para as pequenas e médias empresas... e o aumento da informalidade. essa proposta é lógico a manutenção redução da... da escala e a manutenção dos salários nos traz algumas preocupações, porque primeiro Quem não gostaria de trabalhar menos e ganhar mais? Então, começa por aí. O Brasil atravessa uma situação econômica fragilizada, não é de agora. A gente atravessou um deserto aí com a pandemia, são reflexos que a gente ainda vem enfrentando em todos os setores da economia. Sobretudo no setor industrial. O senhor reconhece que... A redução dessa escala... Ela... traz um aumento para o custo do trabalho no Brasil... E aí, olhando nesse cenário... como evitar que as empresas, principalmente pequenas e médias, Com baixa margem de manobra orçamentária e operacional... acabem migrando para a informalidade? O senhor acha... que essa redução de jornada pode acelerar o movimento de informalidade dessas empresas, e a informalidade do trabalho no Brasil como um todo, né? E o que significaria, lógico... retirar a retirada de direitos previdenciários de quem hoje tem um emprego fixo. E se... O senhor concorda? com essa afirmação com essa pergunta, na sua Resposta. Quais os fundamentos que sustentam esse seu julgamento com relação a... a esse tema. E aí eu gostaria de acrescentar aqui O governo já possui, eu tenho certeza que sim, pelo que o senhor colocou... estudos técnicos que demonstrem que a redução da jornada semanal não resultará em redução de vagas formais ou substituição por automação Esse... possível nos apresentar esses dados, como eu falei, a gente está... aprofundando o tema. É só mais uma questão, ministro. e no setor do agro e aí olhando para os milhares de trabalhadores né na nas oportunidades que são recrutados eles eles deixam de aceitar o contrato formal com medo de perder o Bolsa Família. Mas isso não é uma questão só... De um setor... A Constituição Civil no meu estado do Acre, ela atravessa uma dificuldade muito grande, exatamente por esse tema, inclusive a gente tem buscado conversar, com os auditores fiscais. entre outras situações, a consequência... é que esse trabalhador não consegue contratar formalmente É... esses trabalhadores, né? E ficam sem a proteção social e previdenciária. Obrigado. Existe um... o um PL 715 eu gostaria de saber se o senhor reconhece que esse PL pode corrigir esse descompasso e trazer benefícios fiscais e sociais. ao mesmo tempo. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. Senhores e senhores deputados, por conta do nosso...

O Deputado registrou seu primeiro ano de mandato, solicitou a leitura de um pronunciamento sobre indicadores do Acre e parabenizou a gestão estadual.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto de lei de apoio a pessoas com restrições alimentares, visando adequar terminologias, viabilizar incentivos fiscais e garantir conformidade jurídica e técnica.

Você já cita a legislação que tem essa relação dos produtos? Seria algum problema a gente votar isso quarta-feira?

O Deputado questiona a falta de acesso a informações no projeto, pontuando que a legislação vigente já permite a abreviação em questão.

O Deputado solicita a inversão da pauta para o item 18.

O Deputado parabenizou a presidência pela condução e votação do requerimento.