COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu propostas sobre a comercialização de botijões de gás, a gratuidade de acesso em parques públicos sob concessão e a obrigatoriedade de receptores de sinal de TV aberta em aparelhos televisores. Os parlamentares focaram na busca por equilíbrio entre a concorrência de mercado, a proteção do consumidor e a segurança jurídica das normas vigentes.