Alberto Fraga

O Deputado discute a aplicação da suspensão da prescrição da pena em casos de fuga ou livramento condicional, esclarecendo situações jurídicas específicas envolvendo outros parlamentares durante votação.

O deputado aborda a situação processual e a fuga de um indivíduo condenado, defendendo a aplicação da lei ao caso.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que suspende a prescrição da pretensão executória penal em casos de fuga de condenados ou revogação de livramento condicional, visando evitar que a evasão seja beneficiada pela contagem de prazo prescricional.

O Deputado critica a incoerência em regras de vestimenta para fotos oficiais, questionando a permissão do uso de cocar por indígenas em detrimento de acessórios como óculos ou tiaras por outros cidadãos.

O Deputado critica a reação da esquerda e do Poder Judiciário diante da leitura de uma carta pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparando a situação ao episódio em que Fernando Haddad leu uma carta de Lula quando este estava preso. O parlamentar defende o direito de visita familiar e classifica as medidas judiciais como autoritárias, apontando uma polarização desnecessária no país.

O deputado solicita a aprovação de projeto que altera a composição do conselho de disciplina militar, passando a incluir praças junto aos oficiais.

O deputado defende a criação de penas mais severas para resistência e desobediência a abordagens policiais, argumentando que a legislação atual é insuficiente para coibir o enfrentamento às forças de segurança.

O Deputado destaca o empenho da Comissão de Segurança Pública na implementação de mecanismos integrados para a proteção das mulheres e o combate ao feminicídio no país.

O deputado propõe que a Comissão de Segurança Pública apresente um projeto para agilizar a destinação e evitar a deterioração de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas.

O Deputado declara o encerramento da sessão legislativa.

O Deputado reconhece a colaboração de uma parlamentar no processo de derrubada de vetos governamentais relacionados a uma medida provisória e encerra sua fala convidando os presentes a ouvir uma canção.

O parlamentar homenageia o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, destacando a integração entre as forças de segurança pública e o compromisso conjunto com o cuidado e proteção da sociedade.

O Deputado convida a delegada Anne Rampon para fazer uso da palavra na tribuna.

O Deputado agradece e cede a palavra ao Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança.

O Deputado convida o comandante do 9º Comando Regional do Corpo de Bombeiros de Goiás para discursar na tribuna.