COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
12 ago. 2026 15:13 às 15:34
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu propostas sobre a comercialização de botijões de gás, a gratuidade de acesso em parques públicos sob concessão e a obrigatoriedade de receptores de sinal de TV aberta em aparelhos televisores. Os parlamentares focaram na busca por equilíbrio entre a concorrência de mercado, a proteção do consumidor e a segurança jurídica das normas vigentes.
#5
Daniel Almeida
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute o projeto de lei que regulamenta a cobrança em parques públicos concedidos à iniciativa privada, defendendo a preservação do uso comum gratuito, ao mesmo tempo em que assegura a segurança jurídica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
12 de ago, 15:20
