PL 891/2026

13 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)

11 de ago, 19:07CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

11 de ago, 19:06CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

02 de jul, 15:58CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

12 de jun, 15:52CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 22:53CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 14:19CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

27 de mar, 16:32CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

25 de mar, 16:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de mar, 15:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 891/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios".