Augusto dos Santos Pereira

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados discute estratégias de conectividade em favelas com base em dados do Censo 2022, enfatizando a necessidade de políticas públicas eficientes e sustentáveis financeiramente para enfrentar a diversidade de tamanhos dessas comunidades e a limitação de recursos.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questionou especialistas sobre tipologias de intervenção em favelas, gargalos nos dados do Censo, sinergia entre entidades e o governo federal, e estratégias de redesenho urbano voltadas à infraestrutura e salubridade dessas comunidades.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados destaca a importância de utilizar estudos técnicos e experiências práticas, como a gestão de desastres, para subsidiar a criação de proposições legislativas concretas.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados agradece as contribuições recebidas para o estudo em elaboração e propõe analisar projetos mencionados para integrar o relatório final.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questiona gestores sobre entraves na legislação federal, citando a Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e solicita avaliação sobre custos e impactos do projeto de reurbanização Vista 31.

É... Bom... Obrigado. Muito obrigado por essa audiência. A gente acha que o tema é extremamente relevante, sob sua autoria, sob sua relatoria. E eu gostaria de aproveitar o momento para fazer algumas perguntas que têm muito a ver com esse momento do SEDES. O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados está organizando... esse estudo e também outros trabalhos que estão sendo feitos, inclusive dia 13, 14 e 15, deputado de maio, nós vamos receber o pessoal do consenso de Copenhague, que é um pessoal... que faz análise de política pública no planeta inteiro, tem sete pesquisadores com Nobel em economia, é um pessoal muito bom. vão vir aqui e vão fazer um treinamento para nós, sobre análise de custo de política pública. E um pouco tem a ver com as minhas questões, eu venho um pouco nisso. Tudo que a gente está levantando aqui para assessorar o deputado, É sempre pensando assim, como que isso pode levar a gente que propõe alguma... proposição que tenha a ver com que que que traga uma boa política pública do ponto de vista legislativo que seja consequente do ponto de vista tributário, das finanças públicas, que possa ser colocada em prática, e a melhor prática com menor custo. para que traga as melhores repercussões. Então, as minhas perguntas vão sempre nessa direção. para o André Porto, nosso diretor da Mubitec, eu gostaria de perguntar se é possível, eu já imagino que tem um Senões, porque você tem números muito bons para entregas, para buscas, para origens e destinos. Então, a parte do serviço, do próprio consumo nas comunidades. Se seria possível, tem algum encaminhamento que vocês possam fazer para levantar a estimativa de pessoas trabalhando com aplicativos em favelas? Eu sei que tem um problema da dupla contagem, porque uma pessoa trabalha para vários aplicativos, que esse problema de dupla contagem não tem no serviço, mas na ponta do trabalho tem. Uma pessoa trabalha para dois, três ao mesmo tempo, isso aí você precisaria de coordenar com as de alguma forma com a anonimização e tal e não revelar dados. Mas a síntese dos dados nas 12.438 favelas do Brasil A gente saber o quanto está penetrando o trabalho das plataformas na geração de renda seria muito bacana. Eu gostaria de saber se vocês têm alguma coisa, se acha viável, possível, no futuro, algum tipo de levantamento dessa forma. Outra coisa, se vocês teriam estatísticas de transição, pessoas que de repente começaram com entregas... às vezes aquelas entregas mais baratas, de pequeno alcance, de bicicleta. E aí conseguiram um dinheirinho, compraram uma moto e passaram a entregar de moto. Conseguiram um dinheirinho... o desentregador passou a ser um motorista de Uber ou de outra plataforma que seja. E, sabe, esse tipo de transição eu acho muito interessante, porque todo mundo pensa na... A moça do Gerardo Falcões citou o Ferraz de Vasconcelos, que é a periferia de onde eu vim. Ela citou. Você pensa assim: a gente, para sair dessas condições, tem que pensar assim: "Eu não consigo comprar o carro". para fazer a plataforma, mas eu consigo uma bicicleta. Tem que ser emprestada, eu consigo, eu faço minhas entregas, mas depois eu preciso... E como você vai crescendo? Porque você vai crescendo aos poucos. Então, às vezes, uma política pública, ela não precisa pensar lá no que é problemático para muitas pessoas, como o próprio Denis Moura veio trazendo, mas, às vezes... a gente precisa pensar a entrada e como as transições podem ser facilitadas. Mas conhecer essas estatísticas seria bastante interessante, gostaria de saber se você tem algo nesse sentido. E para o Denis Moura, Denis, eu queria te perguntar mais especificamente sobre favelas mesmo. Você tem uma visão muito ampla, muito depurada sobre os desafios para entrar no trabalho do aplicativo, se manter, para ter êxito, para não sair dali com condições, às vezes, de endividamento e tal. Mas você também sentou que você tem aquelas pessoas que você atendeu que são de comunidade. E você tem a sensibilidade para também ter vindo de comunidade. Especificamente nas comunidades. Gargalos para moradores de favelas, para se integrar no mercado de trabalho a partir de aplicativos. Se integrar na renda a partir de trabalhos de aplicativos. do que são os grandes desafios para os moradores de favela com relação ao trabalho por aplicativo. Eu quero aprofundar.

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Obrigado, bom dia deputado, bom dia diretor Ricardo. Gostaria de perguntar para a Amanda, coisa mais específica sobre as medidas da Girando Falcães nesse projeto 3D, que ela tem visto que tem dado sucesso com relação à integração digital das favelas. repercussão, o que foi feito, repercussão, dificuldades de implantação dessas soluções, sobretudo no âmbito digital. Perfeito.

Cláudia, queria agradecer a Juliana, como sempre, por ter... Feito a formalização dos convites, entrado em contato. Queria deixar bem claro, deputado Herr, que essa aqui a gente deve para o Leonid Garnitsky. Ele que escolheu nome é nome, entende tudo de Rio de Janeiro, inclusive. Não sei se é Flamengo, mas... O senhor converte ele. Queria agradecer a todos os palestrantes, foi enriquecedor. E acho que, bom, vou reforçar o coro que eu pedi para a consultora Cláudia falar, a gente vai pedir para que todos possam contribuir com a gente, a gente pede... Aqui é um momento de debate, o que a gente pede é uma formalização, uma sistematização dessas ideias, num texto, e esse texto a gente vai tentar recebê-lo até junho, processo editorial e com isso a gente pode ter um relatório final e esse relatório final a gente se sistematiza para o deputado para os parlamentares em geral e isso provavelmente vira aí para o proposição proposta legislativa e boa parte das minhas questões inclusive são nessa direção a primeira que eu faço para o presidente sérgio guzman é sobre esse é esse crédito de até 21 mil reais com 3% ao ano, que é... bastante... competitivo, vamos dizer assim. A... o tomador ele pode contratar via banco de intermediação ou só diretamente com agência de fomento. A segunda questão é se nos corredores da agência, com toda essa experiência rica que vocês têm, se já existem... deslumbramento de alterações normativas, legislativas, que foram discutidas, que eventualmente vocês pararam e disseram assim, se a lei me permitisse fazer isso aqui, a gente poderia ter um pouquinho mais de impacto. Esse tipo de informação é bastante relevante, porque eu acho que a gente teve aqui um bom diagnóstico, E seria agora a hora de a gente começar a pensar como é que existem melhorias legislativas que poderiam acontecer. auxiliar esse processo. Parabéns pelo trabalho da... da Geril, que é... formidável. Ah... sobretudo em termos de melhorias que visariam a facilitação de acesso a crédito dos moradores da favela. É... Para o professor Lauro Gonzalez... Professor... Já até trouxe algumas propostas... aumento de microcrédito produtivo orientado. No caso do morador da favela, vocês já tiveram alguma discussão também nesse sentido? Como que essa orientação pode ser mais bem feita para o morador da favela? para o professor Eduardo Diniz... aqui eu tenho duas e uma um pouquinho mais técnica se existem brechas na lei sobre a questão da promoção dessas fintechs inclusivas, que poderiam ser exploradas, poderiam haver melhorias. E com relação ao banco comunitário, aqui tem uma questão um pouco mais técnica, porque o professor falou de fator multiplicador, e o início da... Bom, o professor é o economista, eu sou o geógrafo, então... Mas se eu bem me lembro, o início da discussão sobre fator multiplicador foi Roy Harrod, e é um economista, depois ele foi seguido por outros e vem sobretudo numa visão de comércio externo, especialização e comércio externo e como isso faz um fator multiplicador. E aqui a gente está pensando até numa moeda interna local. Então, como que isso se compatibiliza, se é uma... se é uma nova visão que vai contra aquela visão, se ela complementa, como que funciona esse fator multiplicador a partir de uma moeda interna. São essas minhas questões. Obrigado, deputado. Pode começar.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados propõe uma análise acadêmica sobre os impactos da Lei da REURB, destacando o desafio do surgimento contínuo de novas áreas irregulares e a necessidade de avaliar possíveis ajustes legislativos baseados em evidências.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados introduziu o estudo sobre favelas, convidando especialistas e órgãos parceiros para a construção de um diagnóstico abrangente. O objetivo é articular dados socioeconômicos e urbanísticos para propor soluções que integrem essas populações ao desenvolvimento nacional, superando a precariedade e potencializando sua capacidade produtiva.