PLP 89/2025

22 de ago, 10:04CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

25 de jun, 19:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2414/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Lei Complementar nº 89, de 2025, à Proposta de Lei Complementar nº 104, de 2015".

04 de jun, 11:09CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 231.

29 de mai, 15:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de abr, 14:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 89/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Define as regras gerais para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA".

25 de jun de 2025REQ 2414/2025Apensação

Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer o apensamento da Proposta de Lei Complementar nº 89, de 2025, à Proposta de Lei Complementar nº 104, de 2015.