COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Sobre o Evento
O evento celebrou os 25 anos do Estatuto da Cidade, destacando a importância da gestão democrática, da função social da propriedade e do planejamento urbano participativo. Especialistas, parlamentares e representantes de instituições discutiram a necessidade de implementar efetivamente os instrumentos legais existentes para enfrentar desafios como o déficit habitacional e as mudanças climáticas.
Representante - Fórum Nacional de Reforma Urbana
O Representante - Fórum Nacional de Reforma Urbana defende a implementação efetiva do Estatuto da Cidade após 25 anos, destacando a necessidade de cumprir a função social da propriedade para reduzir o déficit habitacional e combater a especulação imobiliária, além de integrar o planejamento urbano às políticas de adaptação climática e democratização de imóveis ociosos.
