PL 380/2023

21 de mai, 14:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3058/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.".

05 de fev, 15:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de abr, 18:38CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

06 de ago, 11:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 242, Letra D.

02 de ago, 08:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 16:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 380/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 380, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”".

20 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício nº 572/2024-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n°380, de 2023, que "Altera aLei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas".

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 758/2023/PS-GSE.

21 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

06 de dez, 18:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 17:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 279/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de dez, 21:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/12/2023 21:59:00. Não foram apresentados recursos.

23 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/11/2023)

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra B.

23 de nov, 12:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, Votação Nominal do Adiamento de Votação e Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Kiko Celeguim (PT-SP) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.

08 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

08 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

08 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Tarcísio Motta.

21 de maiREQ 3058/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Erika Hilton (PSOL)·Mário Heringer (PDT)·Talíria Petrone (PSOL)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Campos (PSB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)·Tarcísio Motta (PSOL)·Pedro Uczai (PT)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.