COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente deu início a uma explanação técnico-científica sobre o fenômeno El Niño, seus impactos e estratégias de prevenção e mitigação de desastres.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente inicia audiência pública sobre o fenômeno El Niño, destacando objetivos, convidados e procedimentos logísticos da sessão.

O Professor Associado da UFSC alerta para os impactos severos do fenômeno El Niño e da crise climática no Brasil, destacando riscos à segurança hídrica, alimentar e energética, e propõe ações de adaptação baseadas em ciência, inovação ambiental e políticas de Estado voltadas às populações mais vulneráveis.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente convida a consultora para iniciar sua apresentação.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados defende que o Brasil possui um arcabouço legal robusto para a gestão de riscos e desastres, enfatizando que o desafio atual não reside na criação de novas leis, mas na execução eficiente das políticas públicas existentes, na coordenação entre os planos de proteção civil e de mudanças climáticas, e no fortalecimento da capacidade técnica e orçamentária dos municípios.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente realiza saudações e convida o próximo orador para a tribuna.

O parlamentar e pesquisador enfatiza a falha na comunicação entre órgãos públicos e a população em casos de desastres climáticos, destacando a necessidade de orientações prévias sobre rotas de fuga e logística de assistência aos mais vulneráveis.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente agradece a participação no evento e organiza a dinâmica para o encaminhamento de perguntas não respondidas durante a sessão.

O Professor Associado da UFSC defende a urgência de políticas públicas baseadas em evidências científicas para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, propondo a criação de um programa de formação de jovens pesquisadores e agentes de saúde climática para atuar diretamente nos municípios e mitigar riscos.

O parlamentar questiona sobre os mecanismos institucionais que transformam alertas científicos de eventos climáticos extremos em ações preventivas concretas por parte do governo federal.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados discute a incorporação de evidências científicas na formulação de políticas públicas por meio dos princípios da prevenção e precaução, além de analisar a importância da fiscalização da execução orçamentária no âmbito das comissões parlamentares.

O Professor Associado da UFSC- SC - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC agradece pela oportunidade de fala.

O participante questiona a falta de transparência e o destino de doações internacionais, como purificadores de água, destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, cobrando um relatório de fiscalização sobre o uso desses recursos.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados explica o papel da fiscalização orçamentária realizada pela Casa e destaca a necessidade da participação cidadã para acompanhar a execução de recursos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.

O participante relata dificuldades logísticas no armazenamento e distribuição de grandes volumes de doações alimentares, mencionando um episódio em que um governador solicitou a interrupção dos envios devido à falta de estrutura.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados aponta falhas na comunicação e na elaboração dos planos de contingência contra desastres, enfatizando a necessidade de articulação entre Estado e municípios para definir rotas de fuga e locais de armazenamento de suprimentos.

O participante alerta para os riscos do fenômeno El Niño e a necessidade de planejamento de rotas de fuga e logística de emergência para evitar tragédias climáticas.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados alerta para a ausência de ações preventivas, treinamento da população e planejamento de defesa civil diante de eventos climáticos extremos.

O participante destaca o impacto psicossocial de desastres naturais sobre a população, mencionando o aumento de casos de suicídio entre pessoas que perderam moradia, familiares e fontes de renda.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados pontua que os impactos psicológicos de desastres naturais, como a perda de moradia e renda, perduram ao longo do tempo e podem levar ao suicídio, sugerindo a realização de uma entrevista coletiva para tratar do tema.

O participante defende a necessidade de ações coordenadas de prevenção de desastres, citando o impacto das comportas em Porto Alegre como medida que poderia ter evitado mortes.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente solicita manifestações e perguntas dos presentes durante a sessão.

A analista ambiental do Instituto Chico Mendes critica a tramitação de projetos de lei que visam a desafetação de áreas protegidas, citando como exemplo a APA da Baleia Franca, e defende a necessidade de maior integração entre dados científicos e o processo legislativo para conter ocupações irregulares em zonas de risco.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados defende a importância do debate parlamentar para a construção de consensos e soluções em projetos legislativos complexos, destacando o papel da técnica na análise de propostas.

O Professor Associado da UFSC defende a manutenção da APA da Baleia Franca, ressaltando a importância das unidades de conservação para a resiliência climática e a necessidade de articulação entre entes federativos em um modelo de SUS ambiental para enfrentar os riscos de elevação do nível do mar e a especulação imobiliária.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados agradeceu o convite para participar do debate, manifestou satisfação em interagir com os participantes e colocou-se à disposição para consultas técnicas em sua sala no setor de consultoria.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente agradece o convite para participar do debate, coloca-se à disposição para esclarecimentos e encaminha as próximas perguntas dos participantes.

O Chefe de Gabinete do Serviço Florestal Brasileiro defende a importância da gestão territorial e do desenvolvimento econômico aliado à agenda climática, questionando a eficácia da compensação financeira internacional e destacando a necessidade de modelos de desenvolvimento sustentável que combatam a pobreza.

O Professor Associado da UFSC defende a transição para uma economia regenerativa baseada na valorização da biodiversidade e dos saberes tradicionais, destacando o papel da ciência na mitigação das mudanças climáticas.

A consultora do Ministério do Meio Ambiente questiona sobre como integrar a vulnerabilidade social e a degradação dos ecossistemas nas políticas de adaptação climática costeira, além de indagar quais critérios científicos devem nortear a expansão de eólicas offshore para proteger a pesca artesanal.

O Professor Associado da UFSC alertou sobre a degradação dos ecossistemas marinhos, os impactos das mudanças climáticas, a elevação do nível do mar e a necessidade urgente de planejamento urbano costeiro consciente e alternativas energéticas sustentáveis.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente comunica o encerramento da sessão devido à necessidade de liberação do plenário.

O jornalista e mestrando em oceanografia defende a criação de ferramentas de comunicação interna entre órgãos governamentais e solicita ações de proteção para a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca em Santa Catarina.

O Professor Associado da UFSC manifestou disposição em colaborar com a casa legislativa em projetos de âmbito nacional e estadual focados na resiliência do litoral brasileiro e no apoio a maricultores.

A Secretária Executiva da Comissão do Meio Ambiente agradeceu aos palestrantes e ao público pela participação e encerrou a sessão.