Kenya Carla Simões|

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados agradeceu o convite para participar do debate, manifestou satisfação em interagir com os participantes e colocou-se à disposição para consultas técnicas em sua sala no setor de consultoria.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados defende a importância do debate parlamentar para a construção de consensos e soluções em projetos legislativos complexos, destacando o papel da técnica na análise de propostas.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados pontua que os impactos psicológicos de desastres naturais, como a perda de moradia e renda, perduram ao longo do tempo e podem levar ao suicídio, sugerindo a realização de uma entrevista coletiva para tratar do tema.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados alerta para a ausência de ações preventivas, treinamento da população e planejamento de defesa civil diante de eventos climáticos extremos.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados aponta falhas na comunicação e na elaboração dos planos de contingência contra desastres, enfatizando a necessidade de articulação entre Estado e municípios para definir rotas de fuga e locais de armazenamento de suprimentos.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados explica o papel da fiscalização orçamentária realizada pela Casa e destaca a necessidade da participação cidadã para acompanhar a execução de recursos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados discute a incorporação de evidências científicas na formulação de políticas públicas por meio dos princípios da prevenção e precaução, além de analisar a importância da fiscalização da execução orçamentária no âmbito das comissões parlamentares.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados defende que o Brasil possui um arcabouço legal robusto para a gestão de riscos e desastres, enfatizando que o desafio atual não reside na criação de novas leis, mas na execução eficiente das políticas públicas existentes, na coordenação entre os planos de proteção civil e de mudanças climáticas, e no fortalecimento da capacidade técnica e orçamentária dos municípios.