COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir os impactos do fenômeno El Niño e da crise climática no Brasil. Especialistas alertaram sobre os riscos à segurança hídrica, alimentar e energética, defendendo estratégias de adaptação baseadas em ciência e políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
Consultora Legislativa Ambiental da Cãmara dos Deputados - Cãmara dos Deputados
A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados defende que o Brasil possui um arcabouço legal robusto para a gestão de riscos e desastres, enfatizando que o desafio atual não reside na criação de novas leis, mas na execução eficiente das políticas públicas existentes, na coordenação entre os planos de proteção civil e de mudanças climáticas, e no fortalecimento da capacidade técnica e orçamentária dos municípios.
