PL 2706/2025

22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2025, Letra B.

18 de dez, 11:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 17:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2778/2025 apensada.

16 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer, por solicitação da Deputada Silvia Cristina.

11 de dez, 15:08CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.

11 de dez, 15:07CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

09 de dez, 18:42CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 10:14CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

13 de nov, 13:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 12:22CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com a proposição PL-2778/2025 apensada.

12 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

12 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

12 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

12 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC).

11 de nov, 17:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

30 de out, 15:37CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 19:52CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, com substitutivo.

21 de out, 19:52CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

29 de ago, 14:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2778/2025 à proposição PL-2706/2025.

29 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2778/2025.

07 de ago, 15:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 403.

26 de jun, 14:27CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.