Projeto de Lei · PL 4970/2024
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.
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O projeto está em fase de redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 12/11/2026, foi apresentada a redação consolidada do texto após a aprovação anterior nas comissões.
Na pauta em 17 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A votação da redação final está pautada para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 17/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
16 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas medidas de inclusão para pessoas com deficiência
A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação por promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado cultural
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Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas medidas de inclusão para pessoas com deficiência
O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
12 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
12 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
→ Aguardando Deliberação
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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