COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

Então, boa tarde. A todas e a todos... queria saudar ao meu amigo proponente dessa reunião dessa audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, Deputado Federal Saulo Vianna. Queria saudar a meu colega, meu amigo... Deputado Federal Sidney Leite, aliás, eu quero... Parabenizar ao Amazonas. por ter deputados tão qualificados e tão atuantes quanto o deputado Saulo e o deputado Sidney. Queria saudar Maria... Francinete Correia de Lima... queria saudar Bruno Loureiro Pinheiro Ralph. Barauna Açayag, Frank do Carmo Souza, Valdemar de Souza Santana Ana Cristina Rodrigues. Nindeberg Barbosa dos Santos, assim saúdo toda a mesa, a todas as trabalhadoras, trabalhadores, com muita tranquilidade queria também falar que este é o momento de reencontro com a minha história eu venho do movimento social, venho do movimento estudantil, do movimento dos direitos da pessoa com deficiência, fui secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFBA, presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia Elétrica da Universidade Federal, e a minha primeira mensagem é a juventude já respondendo algumas questões a primeira questão É sobre o que está acontecendo no Brasil. É primeiro, a gente precisa entender o que está acontecendo nesse momento no Brasil. Há um movimento por mais tempo e mais qualidade de vida em todo o mundo. todo mundo e aí eu vi algumas pessoas falarem a minha primeira resposta sobre os índices de produtividade na china A juventude está derrubando todos os índices de produtividade na China... com apenas uma coisa e aí vem a importância da juventude para esse momento Que é o seguinte, no meu tempo... Eu já estou com 48 anos. No meu tempo, a juventude ia para as ruas. Na China, a juventude está tomando uma atitude muito mais inteligente. para derrubar os índices de produtividade na China, ela tem feito um movimento, você pode botar aí no Google, Fique em casa e não vá competir. O resultado disso, a jordada desumana da China de 72 horas já caiu para 40 horas agora. nos órgãos públicos então o que eu posso dizer a você é que está acontecendo em todo o brasil graças à juventude está acontecendo em todo o mundo sobre o que o representante empresarial e falou aqui em relação à Constituição Federal e à Convenção Coletiva. É a minha primeira resposta. Eu acredito muito na negociação coletiva, na convenção coletiva, irei fortalecendo o meu relatório. Eu vou pedir só... que a gente possa debater até agora em todos os lugares a gente possa debater e eu tô aqui pra formar idéias e vocês vão ver que as ideias de vocês é muito mais convergente com as minhas do que divergentes. A convenção coletiva... Deve existir e ela é importante porque foi dito aqui as especificidades. Mas nós não podemos deixar de ver a nossa visão de mundo. E aí eu quero explicar para que vocês entendam o que nós estamos fazendo. Eu não acredito no capitalismo liberal e no acredito no socialismo eu acredito no capitalismo de estado e aos representantes empresários? eu vou poder eu vou poder concluir só peço que vocês ouçam com atenção Não, fique tranquila, fique tranquila. Você vai me ouvir e depois você fala. o que é que acontece e a gente precisa entender nós estamos inserida na sociedade Amor! será sempre será sempre será sempre o povo é o povo é soberano Mas se você deixar, se você deixar... Amém. Pode falar, você conclui e eu falo, para ser um diálogo. Pode falar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Pessoal, só um minuto, só um minuto, por favor. Pode deixar, pode deixar. Só um minuto, por favor. Eu estou acostumado com o movimento social. Então, você fala, eu te escuto, depois eu falo. Pode falar. eu estou respondendo o que vocês colocaram só um minuto por favor só um minuto por favor mesmo escutarem até o final vocês vão ver que vocês vão entender a minha visão e vão estar mais próximo de mim do que distante agora eu preciso concluir o meu raciocínio se quiser você pode continuar falando eu tô acostumado com o movimento social e saulo não precisa interromper não você pode falar eu escuto com a maior tranquilidade não tem problema tenho aqui vou ficar aqui até amanhã a gente pode ficar até 10 horas da noite então você pode falar pode falar Você fala, eu escuto. Problema nenhum. Eu acho que é importante para vocês... Eu acho que é importante para vocês... eu poder falar, depois vocês vão falar e até discordar. Eu acho que é importante, a gente está construindo junto, e esse é o processo mais democrático da Câmara, da história da Câmara, nós já tivemos em todas as regiões do país, nós visitamos praticamente todos os estados e regiões, alguns eu votei duas vezes. Estou aqui humildemente, fui convidado por vocês, estou aqui para ouvir vocês e fui convidado para responder. Obrigado. Se vocês puderem... Se eu puder concluir o raciocínio, eu vou agradecer. e não tem nenhum problema de ouvir o divergente Como eu disse, eu vim do movimento social. Tem uma música de reggae de Lazo Matung na Bahia que diz o seguinte. mesmo que você me negue eu faço parte de você essa é a música de lasu matuk de reggae então eu tô com muita tranquilidade se quiser Pode falar, eu escuto e depois eu falo. Não estou discutindo, eu estou ouvindo. Eu só não estou conseguindo falar. Você pode falar e eu espero. A CIDADE NO BRASIL Obrigado. Você entra no Google aí e você vê quem eu represento. Estou muito tranquilo. Pode falar. Aí quando eu puder falar, você vai entender o que eu quero. Você não deixou nem eu concluir um raciocínio ainda. Eu ouvi todo mundo com todo o respeito e vou deixar. Então, qual é a minha visão e a minha percepção de mundo? O Estado brasileiro deve estar presente aonde as relações são mais assimétricas. É importante a gente ter essa visão para a gente entender o que a gente está fazendo todos nós. onde as relações são assimétricas E aí eu estou respondendo em primeiro lugar ao representante empresarial. Grande parte das pessoas que estão na escala 6x1, elas ganham salário mínimo. grande parte do setor industrial são de empresas de milhões ou de bilhões Aí está uma assimetria... Aonde eu não posso, com todo o respeito a todo o setor produtivo... eu não posso acreditar que essa relação é igual eu não posso acreditar que a negociação coletiva vai ser justa e vai ser simétrica numa relação tão assimétrica e eu posso dar E eu posso dar... um exemplo, a própria classe produtiva e... na minha visão onde foi demolido o capitalismo liberal quando os estados unidos encheu o brasil de taxa corretamente o congresso nacional provocado por todo o setor produtivo criou a lei de reciprocidade ora se o capitalismo é liberal o setor produtivo não precisaria do estado ele precisou quando a relação estava simétrica para ele o setor produtivo brasileiro não tem condições de competir sozinho com os Estados Unidos, precisou do Estado brasileiro, e o Estado deve estar, na minha visão, aonde as relações são mais assimétricas, por isso... que uma convenção coletiva, em vários setores, ela não é igual. Ela não é justa. E por isso que aí está a Constituição Federal, aonde o legislador original disse: Lá estarão todos os direitos fundamentais. E se assim não fosse, a Constituição Federal hoje... coloca o teto Qual é a visão que eu tenho em relação a isso? A Constituição deve reger o teto e o piso, e hoje a Constituição rege o teto, eu espero que até essa semana... de 44 horas, com jornada máxima semanal. Se não precisasse, se a convenção coletiva fosse, por que o legislador, em 88, reduziu? E aí eu concordo com a representante das trabalhadoras, que o discurso era igual. 48 para 44 horas. Foi reduzido na Constituição, no legislador original, a jornada era de 48 horas e foi reduzido para 44. Por quê? Porque a Constituição Federal deve dar o piso e o teto. É importante vocês compreenderem isso. A Convenção Coletiva entra nessa banda. a constituição federal não deve entrar nas especificidades mas ela deve dizer o máximo se a relação é assimétrica x E aí eu já quero dar a primeira garantia a todos os trabalhadores e trabalhadoras. no texto estará que a jornada máxima é de 40 horas no brasil se deus quiser votar dessa semana a outra coisa a outra coisa que eu quero também eu vi aqui alguns trabalhadores eu esqueci o nome, eu peço perdão, Obrigado. Ana Cristina, perdão Ana, Ana quer dizer abençoada, é o nome da minha filha também. é o que acontece ana O que é que acontece que eu quero dizer com muita clareza? Em todas as votações, contando com o voto deste parlamentar de Saulo, de Sidney, que teve esses três anos no congresso nacional e eu vou sempre eu prefiro sempre jogar com a verdade nós tivemos em média e vocês podem pegar o parâmetro eu sou engenheiro eu gosto muito de números Nós tivemos em média 114 votos. 114 votos, esse foi o parâmetro de 513, vocês podem pegar todas as votações do Congresso para ver se eu estou dizendo a verdade. Nós precisamos, dessa vez, de 308 votos para aprovar essa emenda constitucional. Obrigado. em 2010 e eu quero contar essa história porque é importante que vocês entendam eu gosto muito de história em 2010 o ex presidente da câmara michel temer fechou um acordo com o patronal que iria se reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 42 horas E aí nós perdemos 15 anos isso eu garanto a vocês que se deus me permitir nós não vamos fazer de novo nós perdemos 15 anos que nós podíamos ter uma jornada menor por divergências entre nós. por divergências entre nós. 15 anos. E o sindicato patronal, o que eu quero dizer a vocês? O sindicato patronal, àquela altura, aceitou reduzir de 44 para 42 e o Brasil não ia quebrar. Está nos anais da Câmara, está registrado, tem ata de reunião. Então, o que eu estou dizendo, vocês podem verificar. O que eu quero dizer? Eu quero conclamar a juventude e as mulheres. para esta semana estarem mobilizadas nas redes sociais estar imobilizadas a brasília porque eu quero dizer com muita franquiza o nível de concessão que nós teremos que fazer depende da pressão social. Eu lembro a vocês, nós precisamos de 308 votos. E eu não vou perder a oportunidade de trazer avanços para a classe trabalhadora. É sobre isso que eu quero conversar com vocês. Agora, uma coisa eu garanto, porque aqui já respondendo, Saulo, a primeira pergunta... eu garanto eu não botar em assinatura em uma transição de 10 anos aqui a primeira pergunta eu não botar em a minha história com o movimento social a minha história eu não botar em uma transição de 10 anos Boa! Aí vai depender de cada um de nós, como diz a música, companheiro. Porque nós temos 114 votos, eu volto a dizer, nós precisamos de 308 votos. Nós precisamos ter clareza que o cenário dentro da Câmara, ele não é um cenário aprazível para nós. Vocês pegam todas as votações, marco temporal, companheiro, está aqui vários indígenas. Pega lá o extrato de votação, vocês tiveram o meu voto contra. Foi aprovado. Então eu tenho que ser franco e verdadeiro com cada um de vocês, para depois não ser cobrado. Eu quero que vocês façam pressão para a gente fazer o mínimo de concessão. Mas depende de cada um. Depende de cada um. E aí, continuando a resposta... colocaram aqui... que a média do Brasil é de 39 horas, é verdade. só não foi colocado e meu professor de estatística ele colocou muito ele colocava sempre que numa é como a gente olha Número como a gente olha. Você tem ainda... isso aqui é a média você tem em tese 50% dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que estão acima de 50% você tem 30% dos trabalhadores brasileiros que estão na jornada de 44 horas e se a média é 39 horas Para os patrões está tudo ok, porque a gente está botando 40%. Então, se essa média aqui procede, nós estamos no jogo, nós estamos bem e nós estamos entendidos. A outra garantia que eu quero dar a vocês, e aí eu acho que é o espaço da convenção coletiva, a todas as centrais sindicais, o meu desejo é ir contra a reforma trabalhista eu vou fortalecer o papel de cada sindicato de cada central porque a negociação não deve nunca ser individual falei de assimetria pouco ela deve ser coletiva coletiva eu vou enfrentar a reforma trabalhista nisso a negociação é coletiva E aí eu quero também dizer a segunda. e o meu desejo dependendo de cada um de vocês os dois dias de folga já quero botar pra esse ano não pra amanhã pra esse ano pra esse ano a negociação coletiva é importante aí eu falei dos dois dias de folga e falei do movimento social eu venho do movimento dos direitos da pessoa com deficiência Quando eu fui para Brasília... Eu fiz o maior, eu fui secretário de saúde de Salvador três anos. Crianças com deficiência, que eu fiz o maior complexo de saúde do Norte e Nordeste do Brasil para atendimento da criança com deficiência. essas pulseirinhas foram me dadas por crianças com deficiência e isso aqui é para eu não esquecer da onde eu vim e por quem eu luto a idéia no início desse relatório era colocar meus amigos da centrais dois dias consecutivos ao sábado e domingos e eu mudei em um debate com o movimento social as mães atípicas ea maioria das pessoas que estão trabalhando na escala 6 por 1 são mulheres ea homenagem aos meios das mães por isso que a gente não pode deixar passar essa semana as mães atípicas principalmente quem tem filho com autismo grave me trouxe por isso que esses debates são importantes, me trouxeram as questões muito importantes, disse, olha, meu filho... faz estimulação durante a semana. E eu não tenho o direito de acompanhar. eu prefiro ter o meu domingo mas durante a semana eu tenho a liberdade o que eu fiz quem vai dizer os dias que as pessoas vão folgar são vocês da central se é segunda se é terça se é quarta se é quinta se é sábado se é domingo se é consecutivo se é não porque são vocês que conhecem cada categoria aonde vocês estão inseridos aí ao setor patronal, a gente se apresenta. a gente se aproxima porque aí a negociação é coletiva mas o direito fundamental está garantido a duas folgas por semana e ao fim da escala 6 por 1 é sobre isso aí a nossa visão se aproxima aí cada trabalhador e cada trabalhadora sabe a sua necessidade e não cabe ao estado estar dentro disso mas dizer que ela tem o direito aos dois dias de folga a constituição tem que dizer é sobre isso E aí... Só para concluir, como pediram muito, eu vou responder algumas perguntas. a PEC 221 traz redução para 36 horas em 10 anos eu já falei eu não entrarei nessa barca de 10 anos eu prefiro renunciar a essa relatoria do que assinar 10 anos tá? dignidade a PEC 221 é reivindicação urgente historicamente já falei compreendo isso também compreendo eu acho que é uma reivindicação aliás parabenizando eu tenho eu vi aqui o movimento Queria fazer dois registros, que eu tenho que ser justo. As mulheres do PSOL eu queria registrar a luta de Eric Cailton, que foi uma das molas propulsoras para esse debate. E a todo partido dos trabalhadores, a todo partido dos trabalhadores, eu quero fazer registro que essa PEC é a autoria do deputado Reginaldo Lopes, que é um belíssimo deputado. Emenda de... Com mais isso aqui negócio se eu pretendo negociar olha o meu sonho o meu sonho era não ter que ceder nada mas o texto não é o texto do sonho de leoprates, não é o texto do sonho de saulo, não é o texto do sonho de Sidney, é o texto para que o Brasil não perca mais 15 anos de uma jornada que nós nos aproximamos, que é injusta, desigual, desumana com as pessoas, é sobre isso, o que é que depende? eu dependo de vocês, Se os parlamentares continuarem, vocês vejam, vocês querem ver o resultado de vocês? Foi apresentada a emenda, foi retirada as assinaturas, eu não preciso nem fazer a discussão. É resultado do trabalho de vocês, palmas para vocês. É sobre isso, é sobre isso. Não foi eu que fiz isso, foram vocês. Se vocês não fazem pressão, Eu ia ter que pegar aquela emenda e discutir. Eu não vou ter mais que discutir. Vocês pouparam o meu trabalho. E vocês garantiram o ganho de vocês. Ótimo! Obrigado. não olha eu eu tô não seria necessário a última pergunta foi ótima que eu esqueci da outra garantia que eu quero dar vocês para concluir e depois eu queria contar a minha história para dizer o que eu desejo a cada mãe, a cada trabalhador. Foi feita uma pergunta, estará expresso e no dispositivo constitucional que eu estou escrevendo, Estará expresso que está vedada qualquer redução salarial, tá? O dispositivo constitucional, foi a última pergunta que me foi feita aqui, estará expresso isso. E aí Sidney e Saulo, que são meus amigos e... A gente está junto nessa luta. Ah! eu gosto sempre de dizer que como eu legislo como é seu nome Jennifer, viu Jennifer? Como eu legislo é como eu vivi, é como eu aprendi, são as minhas vivências. Eu faço política muito com o meu coração. E aí eu queria contar essa história para até sensibilizar os empregadores. Na quinta série primária, como muitas crianças muito jovens eu comecei a dar muito trabalho a meu pai e a minha mãe ia tomar pau em matemática como a gente diz no popular Meu Pai... Trabalhava na escala 5 por 2. Meu pai comprou um diabo de um quadro, gente. eu tinha raiva daquele quadro, todo sábado de 8 às 17, sábado e domingo Meu pai me dava banca de matemática. Eu quero agradecer todas as minhas professoras aqui, que eu vi muitas professoras. De 8 às 17... meu pai me dava banca todo sábado e todo domingo durante três meses eu passei direto e daquele aluno que ia tomar pau em matemática, graças a escala 5x2 e o amor de um pai. Está na frente de vocês um engenheiro eletricista. Muito obrigado, gente. Fiquem com Deus.