COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou sessão focada em trâmites administrativos e na organização de sua agenda de trabalho. Os parlamentares priorizaram a convocação de audiências públicas para discutir regulação, transição energética e o setor de combustíveis.
PL 452/2020 · em pauta
Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalm...
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 1182/2023 · em pauta
Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 1228/2023 · em pauta
Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor indi...
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 2300/2025 · em pauta
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá...
Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 2569/2025 · em pauta
Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Paulo Guedes.
Deputado
O Deputado abriu a reunião da Comissão de Minas e Energia, dispensou a leitura de ata, comunicou recebimento de moções e decisões do TCU sobre políticas de petróleo, gás e segurança nuclear, além de registrar a presença de um vereador.
Deputado
O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Minas e Energia, comunicou o recebimento de moções e decisões do TCU sobre política de conteúdo local e segurança nuclear, e registrou a presença de um vereador de Parauapebas.
Deputado
O Deputado agradece o apoio recebido no período eleitoral e enfatiza a necessidade de priorizar o desenvolvimento socioeconômico do país no setor de minas e energia, evitando pautas ideológicas nas discussões da comissão.
Deputado
O Deputado propõe a votação em bloco de requerimentos voltados à realização de audiências públicas e pedidos de informações sobre regulação do setor de energia, GLP e combustíveis.
Deputado
O Deputado defende a realização de audiências públicas para debater o programa de gas release e o setor de energia, solicitando a inclusão de diversos especialistas e entidades nos requerimentos de convocação.
Deputado
O parlamentar solicita um minuto de tempo para realizar uma intervenção durante a sessão.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de um acréscimo ao requerimento número 68 na pauta dos trabalhos.
Deputado
O deputado solicita a inclusão de entidades representativas de engenheiros e petroleiros na lista de convidados de um requerimento.
Deputado
O Deputado agradece ao presidente e encerra sua participação após tratar de requerimento sobre o fornecimento de energia elétrica.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à condução da comissão, enfatiza a necessidade de avançar com a agenda de transição energética e subscreve requerimento para debater o setor de combustíveis e transporte de energia.
Deputado
O Deputado solicita silêncio no plenário para permitir a condução dos trabalhos e a exposição de pareceres por seus pares.
Deputado
O Deputado manifesta apoio a requerimento apresentado por outro parlamentar e defende a aprovação unânime das propostas em pauta.
Deputado
O deputado manifesta apoio à aprovação unânime de requerimentos em pauta.
Deputado
O Deputado solicita a subscrição de requerimentos para a realização de audiências públicas e propõe a inclusão de representantes do setor de petróleo e gás como convidados.
O Deputado conduz a votação de requerimentos em bloco, suspende a deliberação de projeto de lei sobre alíquotas de tributos em combustíveis devido à ausência de relator e registra a retirada de pauta de projeto sobre desconto em tarifas de energia elétrica.
Deputado
O Deputado solicitou vista de um projeto e requereu a inclusão da Federação Única dos Petroleiros no requerimento 67.
Deputado
O Deputado pontua que o pedido de vista mencionado já foi realizado anteriormente e esclarece a situação em relação ao requerimento em pauta.
Deputado
O Deputado declara não possuir os documentos ou o registro mencionado.
Deputado
O deputado comunica a suspensão das votações de projetos de lei devido à ausência dos respectivos relatores e transmite temporariamente a presidência da sessão.
O Deputado assume a presidência da sessão e anuncia a votação do projeto de lei que trata do custeio de políticas públicas pela Conta de Desenvolvimento Energético.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que retira da conta de luz o custeio de subsídios a atividades agrícolas e cooperativas rurais, propondo que tais gastos sejam financiados pelo Orçamento Geral da União para reduzir encargos tarifários.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para participar da discussão do parecer apresentado pelo relator.
Deputado
O Deputado solicita formalmente a concessão de vista em relação ao parecer em discussão.
Deputado
O Deputado realiza uma breve saudação ao prefeito presente na sessão.
Deputado
O Deputado realiza saudações aos prefeitos de municípios paraenses presentes na comissão e manifesta expectativa de trabalho produtivo em prol do seu Estado.
Deputado
O deputado defende a revisão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a necessidade de energia com preços competitivos para fomentar o desenvolvimento industrial e o beneficiamento de minérios em estados produtores.
Deputado
O deputado defende a alteração na fonte de custeio da CDE, transferindo a responsabilidade do encargo da conta de luz para o Tesouro Nacional, visando desonerar o consumidor final sem eliminar subsídios ao agronegócio.
Deputado
O Deputado encerra formalmente a reunião da comissão.
