Arnaldo Jardim

O deputado discute emendas a um projeto de lei em tramitação na Casa. Manifesta-se pela rejeição da emenda nº 1, que propõe inclusão explícita de empresas de reciclagem, argumentando que tais empreendimentos já estão contemplados na categoria de indústrias prevista no texto. Sobre a emenda nº 2, que trata da delegação ao Poder Executivo para fixação de valores de renúncia fiscal, o deputado apresenta uma subemenda para alinhar a proposta à Lei Orçamentária Anual, acolhendo parcialmente o mérito da sugestão de forma a manter o rigor orçamentário sob a responsabilidade do Parlamento.

O Deputado apresenta relatório sobre projeto que aperfeiçoa a Lei nº 14.260/2021, de incentivo à reciclagem. A proposta retira a limitação temporal de cinco anos, tornando o incentivo permanente, e eleva de 1% para 4% o percentual de dedução do Imposto de Renda para projetos de reciclagem. O parlamentar ressalta a importância da medida para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

O Deputado anuncia o fim de sua trajetória parlamentar, destacando seu histórico de atuação legislativa voltada ao cooperativismo em São Paulo e reafirmando seu compromisso contínuo com o setor após o encerramento do mandato.

O deputado discursou em evento sobre o cooperativismo, destacando o alinhamento da Aliança Cooperativista Internacional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e agradecendo o apoio de parlamentares na reforma tributária.

O Deputado participou de sessão solene em celebração ao Dia Internacional do Cooperativismo, destacando o papel desse modelo empresarial na promoção de paz, equidade e desenvolvimento sustentável, além de reconhecer a robustez do marco legal brasileiro para o setor.

O Deputado celebra a presença de parlamentares e lideranças do setor cooperativista e do Instituto Pensar Agro em sessão.

O Deputado destaca a importância do cooperativismo como patrimônio cultural brasileiro, defende a prorrogação de dívidas de produtores afetados por problemas climáticos e celebra a garantia de acesso das cooperativas a fundos constitucionais.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a organização da ordem de fala dos demais parlamentares e convidados para tratar de temas relacionados ao cooperativismo.

O Deputado saúda colegas parlamentares e destaca a relevância da atuação de um colega na defesa do cooperativismo dentro da Câmara.

O deputado agradece a participação da senadora e convida o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para discursar.

O Deputado celebra a aprovação de projeto de lei que amplia o acesso das cooperativas aos fundos constitucionais, destacando a importância da mobilização do setor e a atuação parlamentar.

O Deputado celebra a atuação da Frencop em defesa do cooperativismo e organiza o tempo de palavra para viabilizar a participação de todos os presentes, destacando a presença de colegas parlamentares.

O Deputado agradece o apoio ao cooperativismo no Maranhão e dá as boas-vindas a parlamentares de Minas Gerais.

O Deputado defende o cooperativismo como modelo de desenvolvimento que une empreendedorismo e redução de desigualdades, destacando sua importância em diversos setores e sua influência positiva nos indicadores sociais e econômicos regionais.

O Deputado solicita a exibição de um vídeo institucional da OCB e convida parlamentares do Paraná e do Maranhão para comporem a mesa de trabalho.