Audiência Pública

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto de lei propõe mecanismos para aumentar a concorrência no mercado de gás natural

4 nov. 2026 14:10 às 17:00
A Definir

Sobre o Evento

A reunião conjunta debateu o Projeto de Lei 5802/2025, focado em medidas para fomentar a concorrência no mercado de gás natural. Especialistas e parlamentares discutiram a eficácia de mecanismos como o 'gas release' frente ao atual cenário de abertura de mercado e competitividade industrial.

Status
Encerrada
ID: 83124Total: 42 discursos
#2
Resumo Inteligente

O Deputado abre audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico para debater o Projeto de Lei 5802/2025, que visa promover a concorrência no mercado de gás natural e instituir o G-Gas.

04 de nov, 14:10