PL 452/2020

12 de ago, 20:31CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jul, 10:00CMEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rafael Fera.

15 de jul, 10:00CMEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Rafael Fera.

17 de jun, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jun, 16:25CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela rejeição.

10 de jun, 16:24CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

15 de abr, 13:04CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

31 de mar, 11:05CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de dez, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

28 de nov, 11:03CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 12:59CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

31 de jan, 00:00CMEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE)

29 de jun, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

22 de jun, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

08 de jun, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 15:40CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 15:40CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE).

31 de mar, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

16 de mar, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE)

19 de fev, 16:05CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CME.

13 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/20 PÅG 541.

13 de abr, 12:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 15:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 452/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS. ".