COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou sessão focada em trâmites administrativos e na organização de sua agenda de trabalho. Os parlamentares priorizaram a convocação de audiências públicas para discutir regulação, transição energética e o setor de combustíveis.
PL 452/2020 · em pauta
Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalm...
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 1182/2023 · em pauta
Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 1228/2023 · em pauta
Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor indi...
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 2300/2025 · em pauta
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá...
Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 2569/2025 · em pauta
Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Paulo Guedes.
O Deputado conduz a votação de requerimentos em bloco, suspende a deliberação de projeto de lei sobre alíquotas de tributos em combustíveis devido à ausência de relator e registra a retirada de pauta de projeto sobre desconto em tarifas de energia elétrica.
