General Pazuello

O Deputado defende a aprovação do PLP 118 para permitir a alienação de imóveis e equipamentos ociosos das Forças Armadas, visando converter ativos em recursos para modernização tecnológica e bélica sem gerar novas despesas públicas.

O Deputado encerrou a reunião e agradeceu aos presentes.

O Deputado defende a realização de audiência pública para discutir projeto que permite a cooperativas de motoristas de aplicativos a compra e distribuição de combustíveis, visando a redução de custos e o fortalecimento da categoria.

O Deputado solicita a votação imediata de requerimentos, classificando o procedimento como simples.

O Deputado encerra os trabalhos de uma comissão parlamentar após a aprovação de um projeto de lei relatado por uma parlamentar.

O Deputado pauta o projeto de lei que visa garantir o fornecimento temporário de água e energia para circos e teatros itinerantes, alterando a legislação de saneamento básico.

O Deputado defende o recebimento célere de informações do Ministério de Minas e Energia para balizar as próximas ações da Comissão, ressaltando a importância do diálogo e da obtenção de respostas técnicas em vez de embates políticos.

O Deputado propõe a criação de um modelo de precificação diferenciada para energia solar e eólica, visando incentivar o setor privado a investir em sistemas de armazenamento, reduzindo assim os custos públicos com energia.

O Deputado discute proposta de preço diferenciado para a produção de energia solar, mencionando reunião com o ministro de Minas e Energia sobre o tema.

O Deputado defende que o problema das instituições brasileiras não reside nas próprias instituições, como o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal ou as Forças Armadas, mas sim nas indicações políticas e ideológicas realizadas ao longo das últimas décadas para cargos de relevância, incluindo agências reguladoras. O parlamentar argumenta que é preciso rever o modelo atual de nomeações, visando evitar que as instituições sejam utilizadas para interesses particulares ou ataques políticos, e enfatiza a necessidade de separar critérios de Estado de interesses partidários.

O deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei relativo à comercialização de energia e mecanismos concorrenciais, propondo ajustes técnicos em razão de novas leis e sugerindo a rejeição de emendas por impactos negativos nas tarifas ao consumidor.

O Deputado posiciona-se pela rejeição de projeto de lei que proibiria a galonagem mínima na compra de combustíveis, defendendo a liberdade contratual entre distribuidoras e revendedores e argumentando que o contexto de pandemia que motivou a proposta não subsiste.

O Deputado manifesta-se pela rejeição de projeto de decreto legislativo que visava alterar normas da ANP sobre a fidelidade à bandeira em postos de combustíveis, argumentando que a medida era específica para o período da pandemia e que os dispositivos citados já foram revogados.

O deputado defende a realização de audiência pública para discutir o projeto que prevê a cassação de autorização de postos reincidentes em irregularidades, visando definir critérios objetivos para a caracterização de preços abusivos e evitar insegurança jurídica aos revendedores que atuam regularmente.

O deputado defende a aprovação do projeto de lei que institui a autorização de trânsito fronteiriço entre Brasil e Guiana, visando desburocratizar a circulação de veículos, fomentar o comércio regional e fortalecer a integração econômica de Roraima.