COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Comissão intensifica fiscalização da política externa e organiza agenda
Sobre o Evento
A sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional concentrou-se na fiscalização da política externa e no debate sobre processos eleitorais e relações comerciais internacionais. Além das discussões políticas, foram realizados procedimentos administrativos para a organização da pauta, incluindo o agendamento de audiências públicas e trâmites regimentais.
PLP 118/2024 · em pauta
Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Past...
Aprovado o Parecer.
PL 4894/2023 · em pauta
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Lido o Parecer da Relatora. Vista ao Deputado Alencar Santana.
PL 1659/2024 · em pauta
Estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em...
Lido o Parecer pelo Relator. Vista conjunta aos Deputados Alencar Santana, Carlos Zarattini, Jonas Donizette e Sargento Fahur.
PL 1588/2019 · em pauta
Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados p...
Aprovado o Parecer.
PL 674/2021 · em pauta
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira,...
Retirado de pauta, por acordo.
O deputado manifesta voto contrário ao projeto de lei que visa obrigar o atendimento de seringueiros em hospitais militares, argumentando que a medida possui vício de inconstitucionalidade e prejudicaria o equilíbrio financeiro do sistema de saúde das Forças Armadas.
