PL 1659/2024

12 de ago, 14:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

08 de jul, 10:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de jul, 15:36CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 15:36CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

01 de jul, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão da ausência do Relator.

22 de jun, 11:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3582/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 1.659/2024, para retirar a Comissão de Administração e Serviço Público de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

17 de jun, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

10 de jun, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de jun, 17:52CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 17:52CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

26 de fev, 18:56CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

03 de fev, 16:00CREDNPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 12:42CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de nov, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2025)

25 de nov, 21:12CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

25 de nov, 21:12CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).

27 de mai, 22:41CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 16:23CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

25 de abr, 12:37CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

25 de abr, 11:22CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

23 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 52/25 à CASP - devolução desta proposição.

09 de abr, 18:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o REQ 1113/2025. Desapense-se o PL 1659/2024 do PL 5198/2023 encaminhando-o às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Publique-se.

25 de mar, 19:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1113/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Requer a desapensação e a revisão do despacho do Projeto de Lei n° 1659/2024 que estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais".

14 de mai, 08:17CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.

10 de mai, 18:10MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5198/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 14:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1659/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais".

22 de junREQ 3582/2026Redistribuição

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 1.659/2024, para retirar a Comissão de Administração e Serviço Público de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

25 de mar de 2025REQ 1113/2025Desapensação

Filipe Barros (PL)

Requer a desapensação e a revisão do despacho do Projeto de Lei n° 1659/2024 que estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais.