COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Comissão intensifica fiscalização da política externa e organiza agenda
Sobre o Evento
A sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional concentrou-se na fiscalização da política externa e no debate sobre processos eleitorais e relações comerciais internacionais. Além das discussões políticas, foram realizados procedimentos administrativos para a organização da pauta, incluindo o agendamento de audiências públicas e trâmites regimentais.
PLP 118/2024 · em pauta
Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Past...
Aprovado o Parecer.
PL 4894/2023 · em pauta
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Lido o Parecer da Relatora. Vista ao Deputado Alencar Santana.
PL 1659/2024 · em pauta
Estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em...
Lido o Parecer pelo Relator. Vista conjunta aos Deputados Alencar Santana, Carlos Zarattini, Jonas Donizette e Sargento Fahur.
PL 1588/2019 · em pauta
Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados p...
Aprovado o Parecer.
PL 674/2021 · em pauta
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira,...
Retirado de pauta, por acordo.
O Deputado discute temas de política externa, transparência na gestão pública, fiscalização parlamentar e soberania nacional, criticando a condução diplomática do governo e cobrando explicações sobre o uso de recursos públicos em embaixadas.
O Deputado questiona a condução da política externa e da defesa nacional pelo Poder Executivo, exige transparência no uso de recursos públicos pelo Itamaraty e reforça o dever de fiscalização parlamentar sobre os atos do governo.
Deputado
O deputado celebra a vitória eleitoral do presidente da República e comenta o resultado das eleições nos Estados Unidos, defendendo a revisão de tarifas comerciais impostas ao Brasil.
Deputado
O deputado critica a atuação do Poder Judiciário, contesta a caracterização de opositores políticos como fascistas e expressa desconfiança em relação ao processo eleitoral brasileiro.
O Deputado analisa o impacto da inflação nas eleições norte-americanas e brasileiras, critica a falta de política de defesa de interesses nacionais e defende a necessidade de mecanismos de contestação eleitoral para garantir a legitimidade do sistema democrático.
Deputado
O Deputado defende a legitimidade do processo eleitoral brasileiro, questiona contestações sem provas e critica a polarização e o boicote comercial baseados em escolhas políticas, ressaltando a necessidade de aceitação dos resultados democráticos.
O Deputado comunica alterações na ordem do dia, incluindo retiradas de pauta, deliberações em bloco e procedimentos regimentais sobre itens específicos da pauta.
Deputado
O deputado manifesta concordância com a realização de audiência pública antes da votação da matéria.
O Deputado solicita autorização para realizar a leitura de item em pauta e consulta sobre a data agendada para audiência pública.
Deputado
O parlamentar confirma as datas agendadas para a realização de uma audiência pública e a posterior votação do item em pauta.
O Deputado solicita a leitura do item treze da pauta e transfere a presidência da sessão ao Deputado Farrur.
O Deputado deu início à pauta de votação do Projeto de Lei 1659/2024, que propõe o regime de salvaguarda para investimentos estrangeiros em ativos estratégicos e regulamenta o recebimento de recursos externos por organizações não governamentais, passando a palavra ao relator da matéria.
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que estabelece mecanismos de controle, transparência e restrição ao financiamento estrangeiro de organizações da sociedade civil que atuem sobre políticas públicas, visando a preservação da soberania e da independência nacional.
Deputado
O deputado solicita vista de projeto de lei durante sessão parlamentar.
O Deputado conduz a votação em bloco de requerimentos da comissão, destacando solicitações ao Poder Executivo sobre condutas militares, segurança na Amazônia, atuação diplomática na Espanha e concessão de beneplasto a adido militar estrangeiro.
Deputado
O deputado defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, criticando o que considera dois pesos e duas medidas do Judiciário e solicitando informações sobre a permanência de investigados no exterior.
O deputado agradece pela concessão da palavra.
Deputado
O Deputado manifesta voto contrário a requerimento, criticando a falta de provas em investigações contra terceiros e defendendo que o tempo da Casa seja dedicado a temas relevantes para o desenvolvimento do país.
O Deputado aceita a cessão de tempo de palavra oferecida pelo outro parlamentar.
Deputado
O Deputado celebra vitórias eleitorais de partidos de centro-esquerda ao redor do mundo, relacionando-as ao declínio da extrema-direita, e critica a atuação de opositores políticos brasileiros.
O Deputado conduz a votação em bloco de acordos internacionais e delibera sobre projetos de lei relacionados à gestão de ativos da Defesa e à classificação de grupos como terroristas.
O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que visam classificar nominalmente organizações como Hamas, Hezbollah e outras como grupos terroristas na legislação brasileira, visando fortalecer o combate ao terrorismo, impedir o financiamento dessas entidades e alinhar o País às práticas internacionais de segurança.
Deputado
O Deputado agradece ao presidente e apresenta o relatório referente à matéria em discussão.
O deputado solicita vista de processo legislativo e anuncia a discussão de projeto de lei que propõe o atendimento dos seringueiros da Segunda Guerra Mundial pelo sistema de saúde das Forças Armadas.
O deputado manifesta voto contrário ao projeto de lei que visa obrigar o atendimento de seringueiros em hospitais militares, argumentando que a medida possui vício de inconstitucionalidade e prejudicaria o equilíbrio financeiro do sistema de saúde das Forças Armadas.
O Deputado encerra a reunião deliberativa após a aprovação de parecer e convoca nova sessão para a data futura.
