Projeto de Lei

PL 1588/2019

Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

Pronta para Pauta Em CREDN Apresentada em 19 de mar de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da SaúdeatribuiçãoHospital das Forças Armadas (HFA)convênioSistema Único de Saúde (SUS)atendimentoassistência médicasoldados da borracha.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 08 de jul, 10:00CREDNPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 01 de jul, 09:00CREDNPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, em razão da ausência do Relator.

  3. 22 de jun, 15:19CREDNPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.

    Documento

  4. 22 de jun, 15:18CREDNPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

    Documento

  5. 17 de mai, 21:41CREDNPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  6. 05 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  7. 03 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

  8. 31 de jan, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão

  9. 11 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)

  10. 27 de abr, 09:00CREDNPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  11. 15 de dez, 09:00CREDNPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  12. 08 de dez, 09:00CREDNPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  13. 02 de dez, 17:00CREDNPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela rejeição.

    Documento

  14. 02 de dez, 17:00CREDNPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

    Documento

  15. 27 de out, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

  16. 20 de out, 09:00CREDNPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  17. 09 de set, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

  18. 25 de ago, 19:54CREDNPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  19. 11 de ago, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

  20. 16 de jul, 17:57CREDNPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 29 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

  22. 19 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

  23. 16 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)

  24. 22 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 174, Letra A.

    Documento

  25. 21 de ago, 15:13CREDNPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  26. 21 de ago, 14:38CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado por unanimidade o Parecer

    Documento

  28. 02 de jul, 17:30CINDREPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.

    Documento

  29. 02 de jul, 17:30CINDREPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

    Documento

  30. 29 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Ver todos os 37 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jul, 10:00 · Retirada de Pauta
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.