PL 1588/2019

08 de jul, 10:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de jul, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão da ausência do Relator.

22 de jun, 15:19CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.

22 de jun, 15:18CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

17 de mai, 21:41CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CREDNPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CREDNPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de dez, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de dez, 17:00CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela rejeição.

02 de dez, 17:00CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

27 de out, 00:00CREDNPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

20 de out, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de set, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

25 de ago, 19:54CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de ago, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

16 de jul, 17:57CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)

22 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 174, Letra A.

21 de ago, 15:13CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

21 de ago, 14:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

02 de jul, 17:30CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.

02 de jul, 17:30CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

29 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

08 de mai, 16:55CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 502.

07 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg).

19 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1586/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.".