
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
04 de nov · Comissão intensifica fiscalização da política externa e organiza agenda
O deputado anuncia o projeto na pauta e coloca o parecer do relator em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Pasta; e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em 04/11/2026. Agora, a matéria aguarda envio para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O projeto deve seguir para análise em outras comissões temáticas ou ser incluído na pauta do Plenário para votação pelos deputados.
No debate
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança defendeu o projeto ao conduzir a votação na comissão, destacando a importância da proposta para a gestão de ativos da Defesa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou

Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
04 de nov · Comissão intensifica fiscalização da política externa e organiza agenda
O deputado anuncia o projeto na pauta e coloca o parecer do relator em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de nov · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
→ Aguardando Deliberação
01 de jul · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, em razão da ausência do Relator.
17 de jun · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de jun · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.