Comissão intensifica fiscalização da política externa e organiza agenda

PLP 118/2024 · em pauta

Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Past...

Aprovado o Parecer.

PL 4894/2023 · em pauta

Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.

Lido o Parecer da Relatora. Vista ao Deputado Alencar Santana.

PL 1659/2024 · em pauta

Estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em...

Lido o Parecer pelo Relator. Vista conjunta aos Deputados Alencar Santana, Carlos Zarattini, Jonas Donizette e Sargento Fahur.

PL 1588/2019 · em pauta

Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados p...

Aprovado o Parecer.

PL 674/2021 · em pauta

Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira,...

Retirado de pauta, por acordo.