PL 674/2021

12 de ago, 14:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

11 de ago, 15:22CREDNPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de jul, 16:57CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 10:00CREDNPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

08 de jul, 10:00CREDNPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator.

02 de jul, 00:00CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2026)

08 de jun, 16:26CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação do PL 674/21 e dos PLs 1882/24, 3068/24 e 3241/24, apensados, com substitutivo.

08 de jun, 16:25CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

10 de abr, 18:41CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

10 de abr, 18:39CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de set, 13:08MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3241/2024 à proposição PL-1882/2024.

26 de ago, 12:23MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3068/2024 à proposição PL-1882/2024.

19 de jun, 17:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1882/2024 à proposição PL-674/2021.

19 de jun, 17:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1882/2024.

17 de mai, 21:41CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

31 de jan, 00:00CREDNPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

04 de mai, 16:03CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 411

28 de abr, 09:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 12:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 674/2021, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira, para autorizar a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis rurais cujo domínio esteja sendo questionado ou reivindicado na esfera administrativa ou judicial por órgão ou entidade da administração federal direta ou indireta; e para estender os prazos para requerer a ratificação, mediante certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de de ratificação dos registros. ".