Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
04 de nov · Comissão intensifica fiscalização da política externa e organiza agenda
O deputado anuncia o projeto na pauta e coloca o parecer do relator em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 118/2024
Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Pasta; e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação, onde o processo chegou em 09/11/2026. Anteriormente, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o parecer favorável em 04/11/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve indicar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
No debate
Em 04/11/2026, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança defendeu a votação de projetos relacionados à gestão de ativos da Defesa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Fernando Monteiro PSD
- Relator
- General Pazuello PL
- Apresentada em
- 26 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2026, Letra A.
09 de nov · CFT
Recebimento
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
→ Aguardando Deliberação
01 de jul · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, em razão da ausência do Relator.
17 de jun · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de jun · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
10 de jun · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de mai · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
22 de mai · CREDN
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
22 de mai · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
30 de mar · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
10 de fev · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de ago de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
06 de ago de 2024 · CREDN
Recebimento
18 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 113
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PLP n. 118/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Pasta; e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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