Rafael Fera

O Deputado denuncia a precariedade do sistema de saúde em Rondônia, apontando desvio de recursos públicos e suposto envolvimento de grupos políticos em esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal.

O Deputado denuncia a atuação de um suposto grupo político criminoso em Rondônia, mencionando operações da Polícia Federal contra o Presidente da Assembleia Legislativa estadual e a Prefeita de Ariquemes. O parlamentar relata prisões de assessores e convoca vereadores de Ariquemes a fiscalizarem contratos da Secretaria de Planejamento com uma empresa de Manaus, citando indícios de desvios milionários de recursos públicos.

O deputado repudia uma injustiça contra a população de uma localidade, manifestando apoio à causa.

O deputado solicitou o registro em ata de uma resolução específica em discussão.

O Deputado defende a rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar atos da ANEEL de 2020 relacionados às bandeiras tarifárias de energia, argumentando que a decisão foi tecnicamente fundamentada na crise hídrica e que os fatos motivadores dos projetos, como a pandemia, já foram superados pelos reajustes tarifários subsequentes.

O Deputado critica a atuação do ICMBio em ações de busca e apreensão de gado, questionando os critérios e o destino dos animais apreendidos, e defende a instauração de uma CPI para investigar a prática.

O Deputado apresentou parecer pela rejeição de projeto de lei que buscava desonerar combustíveis através da cooperação entre União e Estados, argumentando que a legislação tributária superveniente, incluindo a reforma tributária e a unificação de alíquotas pelo CONFAZ, tornou o mecanismo proposto incompatível com o ordenamento vigente.

O Deputado defende o aumento do teor de etanol na gasolina e incentivos fiscais ao setor sucroenergético, visando reduzir custos para o consumidor, promover a transição energética e fortalecer a segurança do abastecimento nacional, conforme voto favorável ao projeto de lei que disciplina a matéria.

O Deputado solicita a apreciação do Projeto de Lei nº 325/2023, que propõe a redução do IPI para a aquisição de motocicletas por mototaxistas. O parlamentar argumenta que a medida é uma questão de justiça, equiparando o benefício ao que já é concedido aos taxistas, além de mencionar as dificuldades enfrentadas pela categoria, como o aumento do ISS e a concorrência de serviços de transporte não regulamentados.

O Deputado critica a gestão do Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, apontando a falta de insumos básicos em hospitais do estado, como o Hospital de Base e o Hospital João Paulo, citando o caso de uma idosa que aguardava atendimento com o braço quebrado. O parlamentar ressalta que o governador tem negligenciado suas funções e terceirizado a gestão estadual, e elogia a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público por fiscalizarem o Poder Executivo diante da omissão dos deputados estaduais.

O Deputado denuncia a má gestão da prefeita de Ariquemes, apontando que o hospital municipal mantém um aparelho de tomografia inoperante há meses por falta de energia. O parlamentar critica a necessidade de a população se deslocar até a capital, a mais de 200 quilômetros de distância, para realizar exames, e lamenta a falta de fiscalização por parte dos vereadores locais.

O Deputado encerra uma audiência pública sobre a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágios, o Free Flow, e convoca os parlamentares para uma reunião deliberativa extraordinária agendada para o dia seguinte no Plenário 11, com a pauta já disponível na internet.

O Deputado agradece a presença dos participantes e dos representantes da concessionária responsável pela BR-364. Reforça o compromisso de acompanhar os estudos do contrato e convocar representantes da ANTT e do Ministério dos Transportes, além de cogitar a presença de um Ministro para dialogar sobre o tema com a bancada federal de Rondônia.

オッケンナーおしかい

O Deputado defende a necessidade de manutenção de vias utilizadas por produtores rurais e sitiantes para o escoamento de produção e deslocamento. O parlamentar ressalta que a demanda não é nova e que continuará fiscalizando o cumprimento de contratos de concessão, especificamente quanto à obrigação de reparos e conservação por parte da concessionária Nova 364.