COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
15 jul. 2026 10:34 às 11:21
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou sessão focada na análise de projetos sobre combustíveis, setor sucroenergético e serviços públicos. Os parlamentares deliberaram sobre medidas de combate à adulteração de combustíveis, incentivos ao etanol e a adequação de projetos de desoneração à nova reforma tributária.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82739Total: 22 discursos
#17
Rafael Fera
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar atos da ANEEL de 2020 relacionados às bandeiras tarifárias de energia, argumentando que a decisão foi tecnicamente fundamentada na crise hídrica e que os fatos motivadores dos projetos, como a pandemia, já foram superados pelos reajustes tarifários subsequentes.
15 de jul, 11:10
