Reunião Técnica

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Especialistas buscam reduzir litígios e ampliar segurança na reforma tributária

29 out. 2026 09:49 às 11:32

Sobre o Evento

O evento reuniu especialistas e parlamentares para debater soluções destinadas a reduzir o contencioso judicial e aumentar a segurança jurídica decorrentes da reforma tributária. As discussões focaram em propostas de centralização de litígios, criação de justiça tributária especializada e a necessidade de diálogo com o setor produtivo por meio de consultas públicas.

Status
Convocada
ID: 83128Total: 24 discursos
#18
Resumo Inteligente

O Deputado defende a utilização de um fórum parlamentar já existente para monitorar a implementação da reforma tributária junto à Receita Federal, visando resolver gargalos práticos e evitar insegurança jurídica.

29 de out, 11:14