PL 29/2011

11 de mar, 19:18CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

27 de nov, 10:22CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

20 de fev, 19:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jan, 17:24CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

09 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Eros Biondini.

08 de nov, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado da Deputada Dâmina Pereira.

07 de nov, 20:14CMEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 183/2017, pelas Deputadas Ana Perugini (PT-SP) e Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: ' Debater o Projeto de Lei nº 29 de 2011, proposição que trata de planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.'".

31 de out, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado da Deputada Ana Perugini, contra o voto da Deputada Dâmina Pereira .

24 de out, 13:59CMEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG).

04 de out, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento Aprovado da Deputada Dâmina Pereira.

02 de out, 21:46CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de set, 09:30CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Dâmina Pereira.

20 de set, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado em razão da ausência do Relator.

05 de set, 13:50CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.

05 de set, 13:50CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

25 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)