PL 29/2011

11 de mar, 19:18CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

27 de nov, 10:22CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

20 de fev, 19:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jan, 17:24CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

09 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Eros Biondini.

08 de nov, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado da Deputada Dâmina Pereira.

07 de nov, 20:14CMEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 183/2017, pelas Deputadas Ana Perugini (PT-SP) e Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: ' Debater o Projeto de Lei nº 29 de 2011, proposição que trata de planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.'".

31 de out, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado da Deputada Ana Perugini, contra o voto da Deputada Dâmina Pereira .

24 de out, 13:59CMEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG).

04 de out, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento Aprovado da Deputada Dâmina Pereira.

02 de out, 21:46CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de set, 09:30CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Dâmina Pereira.

20 de set, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado em razão da ausência do Relator.

05 de set, 13:50CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.

05 de set, 13:50CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

25 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

30 de mar, 16:29CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP)

17 de nov, 16:53CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), pela rejeição deste, e do PL 7450/2014, apensado.

17 de nov, 16:53CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP).

19 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP)

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado em avulso e no DCD de 26/08/16 PÁG 589 COL 01, Letra A.

24 de ago, 15:16CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-7450/2014 apensada.

23 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

23 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

09 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

24 de jun, 16:54CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.

24 de jun, 16:54CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).

19 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)

29 de fev, 14:30CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)

06 de fev, 09:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-76/2015.

06 de fev, 08:54MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2015.

02 de fev, 17:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 11:57CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)

11 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 10.618/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.618/2014. Determino a desapensação do Projeto de Lei n. 7.450/2014 do Projeto de Lei n. 1.616/1999, bem como a apensação daquele projeto ao Projeto de Lei n. 29/2011. Publique-se. Oficie-se”..

11 de set, 10:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7450/2014.

07 de ago, 15:24CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10618/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 7.450/2014".

03 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

12 de mai, 18:12CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

19 de mar, 14:43CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2011)

28 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

02 de mar, 15:02CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7514 COL 02.

16 de fev, 11:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3355 COL 01. VOL IV/IV.

03 de fev, 14:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 29/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água".