Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Acompanhe este projeto
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, aguardando votação. Em 13/11/2026, o relator Luiz Gastão apresentou parecer favorável com mudanças no texto.
Próximo passo
O prazo para deputados apresentarem sugestões de alteração ao parecer do relator encerra em 24/11/2026, após o qual a comissão poderá votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2026)
13 de nov · CDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 4338/23, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.
13 de nov · CDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
02 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
02 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Pronta para Pauta
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de dez de 2024 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de dez de 2024 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
03 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CDE
Recebimento
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
26 de nov de 2024 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2024 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de nov de 2024 · MESA
Aprovação de Requerimento
Retirado o REQ n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4360/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4353/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer o apensamento do PL nº 4.338/2023 que Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências ao PL nº 699/2023, por se tratarem de matérias correlatas e convergentes".
→ Aguardando Parecer
05 de set de 2024 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CAPADR.
05 de set de 2024 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
19 de ago de 2024 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
12 de ago de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Foram apresentadas 2 (duas) emendas ao substitutivo.
04 de jul de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2024)
03 de jul de 2024 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo.
03 de jul de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
02 de jul de 2024 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
02 de jul de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão
13 de mar de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
06 de mar de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Benes Leocádio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06 de dez de 2023 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
30 de nov de 2023 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com emendas de Relator EMR 1, EMR 2 e EMR 3.
30 de nov de 2023 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
17 de out de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Foi apresentada uma emenda.
28 de set de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.
→ Aguardando Recebimento
21 de set de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de set de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de set de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3079/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338,de 2023, que 'Institui o ProgramaEmergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171,de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.'".
05 de set de 2023 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4338/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências".