PL 4338/2023

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

02 de mar, 14:31CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de dez, 12:40CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)

11 de dez, 16:06CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.

03 de dez, 11:57CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

02 de dez, 18:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

01 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4360/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de out, 23:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4353/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer o apensamento do PL nº 4.338/2023 que Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências ao PL nº 699/2023, por se tratarem de matérias correlatas e convergentes".

05 de set, 13:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CAPADR.

05 de set, 13:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

19 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

12 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Foram apresentadas 2 (duas) emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 15:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo.

03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

02 de jul, 17:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

02 de jul, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Benes Leocádio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de nov, 08:10CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com emendas de Relator EMR 1, EMR 2 e EMR 3.

30 de nov, 08:10CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

17 de out, 18:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Foi apresentada uma emenda.

28 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

21 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 12:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de set, 11:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 22:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3079/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338,de 2023, que 'Institui o ProgramaEmergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171,de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.'".

05 de set, 18:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4338/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências".

29 de out de 2024REQ 4353/2024Apensação

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer o apensamento do PL nº 4.338/2023 que Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências ao PL nº 699/2023, por se tratarem de matérias correlatas e convergentes.

13 de set de 2023REQ 3079/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Otto Alencar Filho (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Delegada Katarina (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·João Maia (PP)·Júnior Ferrari (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Luiz Gastão (PSD)·Marangoni (PODE)·Misael Varella (PSD)·Reinhold Stephanes (PL)·Sidney Leite (PSD)·Stefano Aguiar (PSD)·Vermelho (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338, de 2023, que "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências."