
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de mai · PLENÁRIO
O deputado anunciou o substitutivo oferecido pelo relator ao projeto para votação em plenário
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 699/2023
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em lei em 04/09/2026, sob o número 15496/2026. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União com vetos parciais realizados pelo Poder Executivo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de mai · PLENÁRIO
O deputado anunciou o substitutivo oferecido pelo relator ao projeto para votação em plenário
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Júnior FerrariPSDRelator do projeto
27 de mai · PLENÁRIO
Relata parecer favorável ao projeto, destacando a importância estratégica do Profert para fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a dependência externa do Brasil.
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Charles FernandesPSDPresidiu a reunião
27 de mai · PLENÁRIO
O deputado anunciou a continuidade da apreciação do projeto na ordem do dia.
Ver fala completaO assessor defende a aprovação do projeto por considerá-lo fundamental para destravar investimentos na indústria de fertilizantes.
Ver fala completa
Júnior FerrariPSDRelator do projeto
13 de nov de 2024 · Plenário aprova série de projetos em sessão marcada por revezamento na mesa
Relatou o projeto favoravelmente, defendendo a aprovação na forma de um substitutivo que limita a renúncia fiscal para garantir a adequação orçamentária.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Citado em 1 requerimento em comum
Programa de estímulo à produção nacional de fertilizantes (PL 3507/2021)
Altera as Leis nº 10.925 de 2004; 12.546 de 2011 e 9.430 de 1996.
Citado em 1 requerimento em comum
Subsídio para produção nacional de amônia e ureia (PL 4338/2023)
Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991,...
04 de set · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15496/2026. DOU 04 09 2026 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 738/2026) Razões do veto: DOU 04 09 2026 PÁG 03 COL 02.
14 de ago · MESA
Recebimento do Ofício nº 1047/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
24 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 141/2026/SGM-P.
24 de jun · MESA
Apresentação de Autógrafo.
27 de mai · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).
27 de mai · MESA
Desapensação
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