Socorro Neri

A Deputada discute a falha na gestão de municípios e estados quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério e a valorização da carreira docente, ressaltando que a complementação do Fundeb pela União depende de documentação adequada e criticando a postergação da aplicação da lei pelo STF.

A Deputada solicita a inclusão em pauta de uma moção de repúdio contra um vereador que ofendeu professores em greve, defendendo a valorização da categoria e o direito constitucional de manifestação.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui uma política nacional para escolas da floresta, visando garantir inclusão, preservação cultural e atendimento às especificidades de comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais da região amazônica.

A Deputada questiona o andamento do projeto de lei constante no item 16 da pauta.

A Deputada manifesta sua indignação diante dos ataques proferidos por um vereador de São Paulo contra professores em greve, classificando a conduta como assédio moral e não como liberdade de expressão. A parlamentar destaca a importância da valorização do magistério, defende a legitimidade das greves de educadores em São Paulo e Rio Branco, e informa que apresentou um requerimento de moção de repúdio na Comissão de Educação em resposta ao ocorrido, reafirmando seu compromisso com a categoria.

A Deputada defende a inclusão direta de povos indígenas e comunidades tradicionais em projetos de incentivo à bioeconomia amazônica, propondo substitutivos para garantir rastreabilidade, remuneração justa e acesso facilitado à certificação para pequenos produtores.

A Deputada defende o fomento à bioeconomia e à pesquisa científica na Amazônia Legal, destacando a necessidade de proteger o patrimônio genético e garantir a participação efetiva de povos indígenas e comunidades tradicionais na repartição de benefícios.

A Deputada comunica a retirada de itens da pauta por solicitação dos relatores e encerra a sessão, convocando uma nova reunião deliberativa para o dia 20 de maio, às 10 horas, no Plenário 10.

A Deputada conduz a votação de uma moção de pesar e solicita um minuto de silêncio em homenagem às servidoras Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa, vítimas de um ataque ao Colégio Instituto São José, em Rio Branco, Acre.

A Deputada conduz a sessão legislativa, realizando a votação de um parecer e anunciando a análise do Projeto de Lei nº 281/2026, de autoria de Stélio Dener. O projeto propõe a criação do Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social para fomentar projetos esportivos, educativos e socioculturais voltados à prevenção da violência e à cidadania, passando a palavra ao relator Luiz Lima para a leitura do parecer.

A Deputada conduz os trabalhos de uma comissão, encerrando a discussão e colocando em votação o parecer de um projeto de lei. O PL 4.349 de 2025, de autoria de Rodrigo Rollemberg, visa instituir um programa de alimentação saudável na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A relatora do projeto é a Deputada Lídice da Mata e o parecer será lido pelo Deputado Tarcísio Mota.

A Deputada conduz a votação de um parecer favorável ao projeto do Deputado Max Lemos. Em seguida, anuncia o Item 12 da pauta, o Projeto de Lei 3.134/2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, que cria o Sistema Nacional de Transparência da Reconstrução Educacional (SINTRE) para fiscalizar recursos públicos destinados à educação em situações de calamidade.

A Deputada inicia seu pronunciamento na tribuna após ter a palavra concedida pela presidência da sessão.

A Deputada dá início à fase de discussão de uma matéria no plenário.

A Deputada conduz os trabalhos de votação de uma proposição, declarando o encerramento da discussão e a aprovação de um parecer. Em seguida, anuncia o item 8 da pauta, o Projeto de Lei nº 4.820/2024, de autoria do Deputado Max Lemos, que trata da inclusão obrigatória de educação ambiental com foco em sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais no currículo da educação básica. A palavra é concedida ao Deputado Tarcísio Motta para a leitura do parecer do relator, Deputado Dagoberto Nogueira.