COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Educação realizou uma extensa pauta de votações focada em políticas de inclusão, acessibilidade digital, proteção escolar e valorização docente. Foram discutidos projetos que abrangem desde a formação continuada de professores até o combate à violência digital e a promoção da saúde mental no ambiente educacional.
PL 479/2015 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 2451/2026 · em pauta
Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e responsabilização relacionadas à criação e disseminação de manipulação digital de conteúdo sexual (deepfakes), coibindo também o uso indevido de outros rec...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Benes Leocádio (União-RN), pelo Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 2412/2019 · em pauta
Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 969/2021 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 2119/2022 · em pauta
Denomina "Campus Professor Ubirajara Brito" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, localizado no município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 329/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tabara Amaral (PSB-SP), pelo Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 3508/2025 · em pauta
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professor...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 3538/2025 · em pauta
Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 4839/2025 · em pauta
Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 5204/2025 · em pauta
Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessida...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5217/2025 · em pauta
Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 6537/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável, estabelece a vedação gradual de aquisição de alimentos ultraprocessados pela Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e M...
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). Iniciada a Discussão. Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Brito (MDB-AL). Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 353/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer a...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 934/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o controle de frequência e a verificação do rendimento dos educandos incluídos no regime escolar especial.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 1697/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento especializado nos processos seletivos de acesso à educação superior a candidatos com necessidades específicas.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 1987/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para assegurar aos professores aposentados da educação pública e privada, o direito à expedição da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 1996/2026 · em pauta
Acresce dispositivo à Lei nº 14.643, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, dispondo sobre funcionalidade ded...
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 2095/2026 · em pauta
Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves nos estabelecimentos de ensino da...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pela Deputada Professora Luciene Cavancalte (PSOL-SP). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
PL 2359/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para dispor sobre medidas destinadas a assegurar a continuidade dos estudos de vítimas de violência no ambiente escolar.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.
A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que institui plataforma digital para denúncias de violência sexual nas escolas, propondo emenda para garantir a proteção de dados, o sigilo das vítimas e a supervisão humana no uso de sistemas de inteligência artificial.
