PL 1996/2026

28 de jul, 16:34CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.

28 de jul, 16:33CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

08 de jul, 19:12CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 19:12CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 13:13CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

15 de jun, 14:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de abr, 13:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1996/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Acresce dispositivo à Lei nº 14.643, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, dispondo sobre funcionalidade dedicada à comunicação de situações de violência sexual nas instituições de ensino".