COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduz a abertura da reunião deliberativa, procede com a votação de requerimentos para audiências públicas e inicia a discussão sobre projeto de lei referente à formação continuada de professores para inclusão escolar.

O deputado conduz os trabalhos da comissão, incluindo a aprovação de ata, a retirada de itens da pauta e a votação de requerimento para convidados em audiência pública sobre educação e tecnologias, dando início à análise de projeto de lei sobre formação docente inclusiva.

O Deputado apresenta voto favorável a um projeto de lei que institui normas para a formação continuada de professores em práticas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, propondo ajustes para garantir alinhamento com a legislação vigente e respeitar a autonomia dos entes federativos.

O Deputado anuncia o projeto de lei que institui a disciplina de felicidade e fraternidade no sistema educacional brasileiro e concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto que institui a disciplina de felicidade e fraternidade, ressaltando limitações legais para a inclusão de novos conteúdos curriculares.

O Deputado conduz votação de projeto de lei e inicia a discussão sobre proposta que trata do controle de frequência e rendimento de estudantes em regime escolar especial.

A Deputada apresenta parecer favorável ao projeto de lei que disciplina a inclusão de estudantes com deficiência no regime escolar especial, destacando a necessidade de avaliação individualizada e o compromisso contínuo com a educação inclusiva.

O Deputado conduz a pauta de votações, incluindo a aprovação de pareceres e a tramitação de projeto de lei voltado ao atendimento especializado em processos seletivos de educação superior.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que insere na LDB a obrigatoriedade de garantir acessibilidade e tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em processos seletivos de ensino superior, utilizando remissão à Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado conduz os trâmites da reunião, coordenando a pauta de votações e solicitando ajustes em projetos de lei, incluindo o debate sobre o monitoramento de violência em ambiente escolar.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que institui plataforma digital para denúncias de violência sexual nas escolas, propondo emenda para garantir a proteção de dados, o sigilo das vítimas e a supervisão humana no uso de sistemas de inteligência artificial.

O deputado realiza procedimentos regimentais de encerramento de votação e anuncia a pauta do próximo item legislativo referente a medidas de proteção escolar.

A Deputada defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei que visa proteger a trajetória educacional de crianças e adolescentes vítimas de violência escolar, propondo medidas de acolhimento e garantia de permanência na escola.

O Deputado encerra a discussão de uma matéria e solicita a substituição na presidência da sessão para realizar a leitura de um parecer.

A Deputada solicita a leitura do parecer referente ao projeto de lei que obriga instituições de ensino a oferecer tradução em Braille em seus portais e aplicações de internet.

O deputado manifesta apoio a projetos de lei que visam ampliar a acessibilidade digital para estudantes com deficiência visual em instituições de ensino, defendendo a inclusão de tais medidas na Lei Brasileira de Inclusão.

A Deputada conduz a votação de um projeto de lei que denomina campus de instituto federal localizado na Bahia.

O Deputado vota pela rejeição de projeto de lei que visa denominar campus de instituto federal, argumentando que tal ato fere a autonomia administrativa e patrimonial das instituições de ensino garantida pela Constituição Federal.

A Deputada conduz o encerramento da discussão de uma matéria e submete o parecer à votação, que é aprovado, procedendo em seguida à transmissão da presidência da sessão.

O deputado anuncia a pauta do dia, referente ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Transição para a Alimentação Saudável na administração pública.

O Deputado critica comparações religiosas envolvendo investigações políticas e profere voto favorável ao projeto de lei que trata da alimentação saudável, sugerindo que a matéria seja disciplinada por normas infralegais dos órgãos técnicos em vez de lei específica.

O Deputado realiza um breve registro protocolar durante a sessão.

O Deputado parabeniza um colega parlamentar pelo seu trabalho, pela atuação no segundo turno das eleições e pelo relatório apresentado.

O Deputado conduz a votação de um projeto de lei e anuncia o início da apreciação de proposta legislativa sobre o combate a deepfakes de conteúdo sexual.

O deputado discute o projeto de lei que visa prevenir e combater a criação e disseminação de manipulação digital de conteúdo sexual e o uso indevido de tecnologias contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

O Deputado solicita a exibição de material em tela durante a sessão legislativa.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LDB para aumentar penas por deepfakes no ambiente escolar e exigir notificação ao Conselho Tutelar, apresentando emendas de aperfeiçoamento ao texto.

O Deputado conduz os procedimentos de votação da sessão e inicia a leitura de projeto sobre a política nacional de letramento digital para a pessoa idosa.

A deputada defende a aprovação de projeto de lei que promove o letramento e a inclusão digital da pessoa idosa, visando garantir autonomia, segurança e participação social, com a adição de emenda para articular a proposta à Política Nacional de Educação Digital.

O deputado conduz a votação de um parecer e anuncia a pauta do próximo projeto de lei sobre descontos na compra de materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto que concede desconto em livros e materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura, visando à valorização profissional e ao incentivo à qualificação docente.

O parlamentar procede com o rito de votação e anuncia a leitura de parecer sobre projeto de lei que institui política pública de saúde mental para meninas.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa proteger a saúde mental de meninas e adolescentes no ambiente escolar, destacando o recorte de gênero e os desafios relacionados à tecnologia, à cidadania digital e à violência no ensino.

O deputado conduz o encerramento da discussão de uma matéria, solicita encaminhamento de projetos de interesse à Secretaria da Comissão para organização de pauta e concede tempo de palavra a outro parlamentar.

O deputado homenageia os servidores públicos pelo seu dia, defende a manutenção da estabilidade do funcionalismo contra propostas de reforma administrativa e denuncia práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores do setor privado.

O deputado deu encaminhamento à leitura de parecer referente a projeto de lei que visa assegurar a expedição de Carteira Nacional de Docente para professores aposentados.

A Deputada manifesta voto favorável a projeto de lei que institui a Carteira Nacional de Docente para professores aposentados, visando sua valorização, reconhecimento social e isonomia com profissionais ativos, propondo ajustes para tornar facultativas certas informações documentais.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e anunciou a pauta referente a projeto de lei que propõe a substituição de sinais sonoros tradicionais por sons suaves em escolas, visando proteger alunos com transtorno do espectro autista.

A Deputada solicita autorização para apresentar o voto relativo ao projeto de lei que propõe a substituição de sirenes por sinais sonoros suaves em escolas para alunos com transtorno do espectro autista.

O Deputado encerra a discussão, conduz a votação, retira itens de pauta e declara encerrada a reunião, convocando novo encontro para data posterior.