Projeto de Lei

PL 2412/2019

Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura.

Aguardando Encaminhamento Em CE Apresentada em 17 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Garantiaprofessorestudanteeducação superiorlicenciaturadescontoaquisiçãouso pessoallivropublicação periódicarecursos didáticos.

Tramitação 38 andamentos

  1. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  2. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  3. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  4. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  5. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR).

  6. 15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  7. 11 de mai, 16:33CEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.

    Documento
  8. 11 de mai, 16:32CEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  9. 24 de set, 22:31CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 11 de set, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)

  11. 10 de set, 16:03CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

  12. 30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 155, Letra A.

  13. 30 de mai, 08:38CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 28 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  15. 28 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 28 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  17. 23 de mai, 16:20CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

    Documento
  18. 23 de mai, 16:20CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

    Documento
  19. 27 de mar, 15:54CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  20. 19 de mar, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 22 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

  22. 18 de abr, 17:35CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  23. 29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

  24. 29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

  25. 22 de mar, 12:19MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  26. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

  27. 30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

  28. 18 de set, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 09 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

  30. 04 de jul, 13:15CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Discursos que citam o projeto 2

28 de out, 11:14

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Carol DartoraCarol DartoraPT
Resumo Inteligente

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto que concede desconto em livros e materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura, visando à valorização profissional e ao incentivo à qualificação docente.

Ir para evento
28 de out, 11:13

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Diego GarciaDiego GarciaUNIÃO
Resumo Inteligente

O deputado conduz a votação de um parecer e anuncia a pauta do próximo projeto de lei sobre descontos na compra de materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura.

Ir para evento

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de out, 10:00 · Aprovação do Parecer

Quem mais cita o projeto

Discursos no plenário e nas comissões