PL 2412/2019

15 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

11 de mai, 16:33CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.

11 de mai, 16:32CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de set, 22:31CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)

10 de set, 16:03CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 155, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de mai, 16:20CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

23 de mai, 16:20CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

27 de mar, 15:54CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

19 de mar, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

18 de abr, 17:35CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

22 de mar, 12:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

18 de set, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

04 de jul, 13:15CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de mai, 16:47CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

08 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 450.

08 de mai, 16:51CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

06 de mai, 10:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/04/2019 (revisão do Sileg).

17 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2412/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura".