PL 6537/2025

28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ).

27 de out, 18:31CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

27 de out, 18:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD/RJ).

15 de jul, 16:57CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jul, 10:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.

08 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

30 de jun, 20:11CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 15:12CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 15:11CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD/RJ).

28 de abr, 23:24CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 15:01CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ).

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:13CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 14:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEducação;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de dez, 11:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6537/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável, estabelece a vedação gradual de aquisição de alimentos ultraprocessados pela Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, define categorias de alimentos permitidos, condicionados e vedados, altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências".