PL 4839/2025

15 de jul, 14:38CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.

15 de jul, 14:37CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 20:34CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

18 de mar, 15:17CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de dez, 18:42CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 16:30CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:31CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

28 de out, 13:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 14:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4839/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências".