Projeto de Lei

PL 329/2025

Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.

Aguardando Encaminhamento Em CE Apresentada em 06 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 e a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei federalEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)criaçãoPolítica Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninasdiretrizessaúde mentalcombateviolência contra a criança e o adolescenteviolência contra a mulherviolência domésticaviolência escolaratividade físicaapoio emocionaleducação digitalsituação de riscorede social digital.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 18 andamentos

  1. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  2. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  3. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  4. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  5. 28 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tabara Amaral (PSB-SP), pelo Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF).

  6. 28 de out, 08:58CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  7. 28 de out, 08:58CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

    Documento

  8. 11 de ago, 20:21CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  9. 02 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)

  10. 01 de jul, 08:42CEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  11. 01 de jul, 08:41CEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

    Documento

  12. 28 de abr, 23:36CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)

  14. 14 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

  15. 19 de mar, 12:24CEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  16. 11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 367.

    Documento

  17. 27 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  18. 06 de fev, 17:19MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 329/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 2

28 de out, 11:17

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Prof. Reginaldo VerasProf. Reginaldo VerasPV
Resumo Inteligente

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa proteger a saúde mental de meninas e adolescentes no ambiente escolar, destacando o recorte de gênero e os desafios relacionados à tecnologia, à cidadania digital e à violência no ensino.

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28 de out, 11:17

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Diego GarciaDiego GarciaUNIÃO
Resumo Inteligente

O parlamentar procede com o rito de votação e anuncia a leitura de parecer sobre projeto de lei que institui política pública de saúde mental para meninas.

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de out, 10:00 · Aprovação do Parecer

Quem mais cita o projeto

Discursos no plenário e nas comissões

Prof. Reginaldo Veras

Prof. Reginaldo Veras

PV · 1 discurso

Diego Garcia

Diego Garcia

UNIÃO · 1 discurso

Eventos

Sessões e reuniões que trataram do projeto

28 de out, 10:06 em pauta

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tabara Amaral (PSB-SP), pelo Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer.

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