PL 329/2025

11 de ago, 20:21CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 08:42CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jul, 08:41CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

28 de abr, 23:36CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)

14 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

19 de mar, 12:24CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 367.

27 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 17:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 329/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas. ".