PL 5204/2025

15 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

15 de jun, 15:45CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição, com proposta de Indicação ao Poder Executivo.

15 de jun, 15:44CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

07 de abr, 20:30CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 14:11CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

17 de nov, 07:36CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de nov, 17:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 15:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5204/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante".