Júnior Ferrari

O Deputado manifesta-se sobre a tramitação de três emendas de Plenário, recomendando a rejeição das mesmas pelas Comissões de Minas e Energia; Indústria, Comércio e Serviços; e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em relação à Comissão de Finanças e Tributação, posiciona-se pela adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 e pela não implicação das emendas nº 2 e 3, opinando pela rejeição no mérito. Por fim, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, declara-se favorável à constitucionalidade e boa técnica das emendas.

O Deputado apresenta parecer ao Projeto de Lei nº 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta, construída em amplo acordo com o Governo Federal e o setor agropecuário, visa reduzir a alta dependência brasileira de importações de fertilizantes, propondo medidas tributárias e incentivos para fortalecer a produção nacional. O texto detalha eixos como a mistura obrigatória de fertilizantes, criação de fundo de estímulo, linhas de financiamento via BNDES e créditos fiscais, adequando-se à nova realidade da reforma tributária.

O Deputado registra a presença do Prefeito de Altamira e saúda o colega Deputado Joaquim Passarinho, que atua na região e preside a Comissão de Minas e Energia. Ao final, o parlamentar acata o pedido de vista feito pelo Deputado Paulo.

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 223/2025, que institui o Programa Recicla e Cash. A proposta visa incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de descontos nas contas de energia elétrica e água para a população. A medida busca combater a baixa taxa de reciclagem no Brasil, reduzir impactos ambientais como a poluição de recursos hídricos e a emissão de gases de efeito estufa, além de promover a inclusão de catadores e fortalecer a economia circular. O substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) inclui resíduos como óleos de cozinha e estabelece salvaguardas econômicas para as concessionárias de serviços públicos.

Bater, eu te aceito com o maior prazer.

O Deputado solicita a inclusão da ABRACE na audiência pública em curso e submete um requerimento à votação, que é aprovado.

Relatoria com muita... muita consciência, sabedoria. V. Exª está aqui já... 11 anos na CME, E em discussão o parecer... Não havendo deputado para discutir O parecer está encerrada a discussão. em votação o parecer aqueles que foram em favoragem permaneça com esse encontro, Aprovado o parecer do deputado Joaquim Passarinha. Devolvo. A palavra ao presidente Joaquim Passarinho.

Em discussão, parecer... não haver nenhum deputado para discutir, Está encerrada a discussão. Em votação, o parecer... Aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Vamos continuando, porque tem mais uma relatoria de V. Exª. Você vai relatando três projetos. Relatar é bom, porque, graças a Deus, não pedindo retirada dos meus. Eu estou conversando com o senhor. Continuando. Item 13, projeto de lei número 734-2025. da deputada Nelly Aquino, que estabelece desconto aplicável. as tarifas de energia elétrica das unidades consumidoras residenciais em que resida portador de doença ou patologia cujo tratamento O procedimento médico pertinente requer o uso continuado de aparelhos. equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demanda de consumo de energia elétrica... altera as leis. número 12, 212 de 20 de janeiro de 2010 E 10.438 de 26 de abril de 2002. relator deputado Joaquim Passarinho parecer pela rejeção Concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarim para que você leitura o seu parecer.

O som aparecer. Não havendo ninguém para... para discutir, debater... Está encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Shabek. Obrigado. Espirificar onde está o povo. Posso seguir? Posso seguir? Então tá. Obrigado. Está mal acostumado, hein? de lei número 3.966, de 2024, deputado Júlio Lopes. que altera a lei número 9.427, que é a lei número 9.427, de 26 de dezembro de 96 para estabelecer requisitos e condicionantes para a prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados a tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. Relator, deputado general, Pazuello. Ausente, passando para outro item. Obrigado. Item número 11... projeto de lei número 4.328, de 2024, deputado Vander... que altera o artigo 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para a lava do minério de manganejo. com produção de até 10 mil toneladas... por mês em área de baixa complexidade geológica. Relatora deputada Grécia Dias. A relatora pediu para... A retirada... do projeto. Obrigado. Obrigado. Projeto de Lei nº 4.816, barra 2024. do deputado Maxi Lemos... que dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água. Institui mecanismo de monitoramento... recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para os poluidores e das outras providências, relatou deputado Joaquim Passarinho, parecer... Pela rejeição, concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarinho para que proceda a leitura do seu parecer.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto 1923/2024 para realizar uma reunião de alinhamento na próxima terça-feira.

O Deputado defende que o projeto visa aprimorar o setor sem reduzir competências da ANP, solicitando colaboração célere para a aprovação na comissão e passando a palavra ao autor da proposta.

O Deputado concedeu tempo extra ao convidado para concluir sua fala sobre um tema relevante.

O Deputado abriu audiência pública sobre o PL 1923/2024, que visa implementar sistema eletrônico para combater fraudes e sonegação fiscal no setor de combustíveis. O parlamentar ressaltou a importância da tecnologia para aumentar a transparência e a competitividade leal, reafirmando o compromisso de dialogar com os setores para aprimorar o texto e as penalidades previstas.

O Deputado defende a criação de um sistema eletrônico para monitorar o setor de combustíveis em tempo real, visando combater fraudes, evasão fiscal e adulterações através de tecnologia e maior controle institucional.

O Deputado defende projeto que cria sistema eletrônico para combater fraudes e adulteração de combustíveis, visando reduzir prejuízos bilionários e coibir a lavagem de dinheiro, com custeio privado e punições rígidas.