COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

4 mar. 2026 10:36 às 11:28

Sobre o Evento

04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 81092Total: 44 discursos
#41
Transcrição automática

Em discussão, parecer... não haver nenhum deputado para discutir, Está encerrada a discussão. Em votação, o parecer... Aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Vamos continuando, porque tem mais uma relatoria de V. Exª. Você vai relatando três projetos. Relatar é bom, porque, graças a Deus, não pedindo retirada dos meus. Eu estou conversando com o senhor. Continuando. Item 13, projeto de lei número 734-2025. da deputada Nelly Aquino, que estabelece desconto aplicável. as tarifas de energia elétrica das unidades consumidoras residenciais em que resida portador de doença ou patologia cujo tratamento O procedimento médico pertinente requer o uso continuado de aparelhos. equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demanda de consumo de energia elétrica... altera as leis. número 12, 212 de 20 de janeiro de 2010 E 10.438 de 26 de abril de 2002. relator deputado Joaquim Passarinho parecer pela rejeção Concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarim para que você leitura o seu parecer.

04 de mar, 11:20