Fatima Pelaes

- so to establish the exclusive right of the land owner to solicit authorization of research and concessions for mineral waste which will be commercialized in the form of the regulation. The proposal also aims to revoke legal dispositions that currently guarantee the separation between the property of the soil and the resources of minerals. author of the PL 4571/2024 justifies the proposal with the argument that the rural proprietors are directly affected by the environmental, social and economic impacts of the farming in their lands, but they do not control their authorization and are not adequately compensated. According to him, when he has given the proprietor the exclusive right to require research and law, The measure would be adequate compensation for the damages and disorders brought by the minering activities. the project I didn't have a pencil. The project was distributed to the Minas and Energia Commission, the Constitution and Justice The appreciation of the proposal is concluded the Commission's regime of the ordinarily and ordinarily, according to the 24th, 162 and 151 the Article 6 of the Committee, both requirements of the Intervention of the Câmara of the Dept. In this committee, in the end of the legislative process, the amendment will not be presented. It is the report. The mineral sector represents one of the most important pillars in the Brazilian economy and it is essential to the economic sector for the development of the country. With a rich diversity of resources, Brazil is positioned among the world's biggest minerals in minerals, like ferro, gold, niobium and bauxita. Historically, the mineration was a ramp for the occupation and development territorial since the colonial period. Moreover, the mineral sector is a significant source of employment and materials-primers, fundamental for strategic industries such as siderurgia, fertilizers, petrochemical and metallurgy. The Federal Constitution of 1988 is clear to establish that the minerals minerals, including the subsolo, are the United States. Article 176. Detalhe que as jazidas em lava ou não e demais recursos minerais constituem propriedade distinta do solo para efeito de exploração ou aproveitamento e pertence à União. The research and the larvae of these minerals minerals can only be performed by the Unions or concession no interesse national for Brazilian companies or businesses under the Brazilian laws and that have their sede and administration in the country. In this context, the Unions, through the National Minerals, has the right to be sovereign and control over the minerals of minerals. Although the mineral resources belong to the UN, The property of the soil, also called superficiaries, already has rights established in our legal system. He is not owner of the subsolo and, therefore, has no property of the minerals there exist. Contudo, The Federal Constitution assegura the property of the soil the participation of the results of the LAVRA. Additionally, the miner miner is responsible for sacrificing the superficie from the soil. which includes the payment of indenization by damages and damages caused materials and morals. and a rent by occupying the land to be investigated or laid. Only in the mineral license for substance use in immediate employment in the civil civil law, the law requires that the requerent owner of the property of the immobile or have its own express authority. to establish that the exclusive right of the land of the land to solicit authorization of research and concessions for the waste of minério affect the atrial capital to the competitive sector and competitive Brazil, currently any agent regardless of being a proprietor, can require the livres, which stimulates concorrent. to restrict this right to the proprietors, the competition will be eliminated between the various interests, with a limit of the market to a very much lower number of 2014, which would be a economic and technological innovation, brought by players more experienced and capitalized. In addition, many of the jurors not have the technical, financial or financial capacity necessary to do research in LAVRA. activities that require investment and technical knowledge. This existence, as well as property of the land, could lead to the subutilization of the ociosity of the jazidas and prevent the rational use of the mineral resources in the national interest. The country would just be able to explore its full potential mineral, strategic mineral, even for minerals critical to energy transition. This, by the way, comprometeria a tração de investimentos e, consequentemente, a geração de empregos, renda e royalties. Additionally, the proposal of exclusivity of the mineral rights to the property of the land, would stimulate the fundraisal. Proprietários of land-on-areas with mineral potential could have a right to explore just to keep the value of the property. without any interest or capacity in the mineração. This would favor the purchase of land with mineral potential as meros finance financeiros, consequently, travations of the development of the sector. in this scenario The use of the use of the use of the proposed proposed, would lead to a significant loss of the public. financial compensation for mineral exploration, CEFEM, and the imposter that can contribute to the Union. the state and municipalities would be compromised due to the reduction of the formal activity of the production. municipalities economically dependents of the minering, could suffer economic acceleration, loss of jobs and unemployment, and the unemployment rate, "With efeito, I attribute to the sole proprietor the sole right exclusively to require research in mineral water, would have graves advantages to the Brazil, like a lower efficiency economic and technological, reduction of investments and public arrecada. Aumente da concentração fundiária e especulação imobiliária. Before exposto, the deputy Evair Vieira voted for the resolution of the PL 4571, 2024. Thank you very much.

Obrigada, deputado. Então, em discussão, parecer, conceda a palavra, deputado. Não tem ninguém... O deputado, então, está encerrado a discussão. Obrigada, deputado. Em votação, parecer daqueles que forem favoráveis, permaneço como se encontram. Aprovado. Deputado, muito obrigada pela honra de estarmos aqui.

E houve uma...

A Deputada discorre sobre o Dia Internacional da Mulher, defendendo o feminismo como busca por igualdade e dignidade. Destaca conquistas legislativas, como a Lei Maria da Penha e o direito à licença-maternidade, e relata a violência de gênero, citando a perda trágica de uma familiar vítima de feminicídio. Enfatiza a necessidade de políticas públicas, educação e conscientização social para erradicar a violência contra a mulher.

Só a favor, só lhe dizendo, eu não estou... Deputado, nós temos, inclusive, a honra de solicitar que você participe dessa mesa redonda, é muito importante. Esse projeto, ele cria o Fundo Soberano e destina 50% de todos os recursos arrecadados nesses... no caso da margem equatorial, o Amapá é o que está sendo atingido diretamente para o Fundo Soberano, que vai ser gerido pelo governo federal. esse recurso que é um desses estados. Então, é importante o debate, sim. Então, V. Exª está aí concordando também a necessidade de ampliarmos o debate e, pelo que eu estou vendo, vamos apresentar um substitutivo, mas após essa discussão, a visita também, ouvindo, porque hoje, inclusive, eu vou ouvir o representante do Mais Educação. Então, gostaríamos muito da sua presença na mesa redonda. Obrigada. Obrigado, deputada Fátima.

também fazer a visita técnica e acrescentar, seguindo inclusive o exemplo de V. Exª, deputado, uma mesa redonda no Estado da Amapá. Essa questão do petróleo e gás, esse projeto que eu sou relatora, projeto de lei 4621 de 2025, ele afeta diretamente o nosso Estado. Então, nós precisamos fazer um debate mais amplo com a sociedade. Já recebi muitas solicitações, também uma mesa redonda. Muito obrigado. Só uma sugestão, vamos aprovar a

Aqui na fala do deputado, nós tivemos muitos problemas na Amapá, para que nós pudéssemos ter a nossa licença. Estamos agora iniciando o trabalho ali. para fazer toda a exploração que vai levar ainda há anos, mas foi muito difícil. Tivemos no comando o nosso senador Davi Ocolumbre e conseguimos. E como o deputado colocou ali, muito tempo já na Guiana, bem ao lado, e nós ali no Mapai do Brasil, nós não conseguíamos... ter essa licença. Então, deputado... Eu retiro o meu pedido, presidente, de vista também pela rejeição. Pois não, deputado Guerra.

do processo. Ele vai ler, apenas leia, eu

Cesso. conte conosco aqui nessa comissão Já estou fazendo o primeiro requerimento verbal, mas já solicitei aqui, para que nós possamos fazer uma visita técnica na Guiana Francesa e ali também no Amapá. sobre a margem equatorial. Então, já está aqui solicitado. E também a solicitação nossa para que nós possamos ser relatora do projeto de lei 4621 de 2025, que dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas, oriunda da exploração de petróleo e gás natural. da margem equatorial. Então, sucesso, conte aqui mais uma vez conosco. Eu tenho certeza, estou muito feliz, porque conheço a sua trajetória de vida. Estou aqui já nesse momento no sexto mandato e tive a oportunidade de conhecer a sua mãe, a sua tia, quando estávamos fazendo um trabalho social lá atrás. E você como vereador, então tenho certeza que... Vamos aqui caminhar com tranquilidade pela sua competência e seu conhecimento técnico e político. Obrigado. Seguimos juntos. Muito obrigado.

Deputado Joaquim Passarinho, presidente desta comissão, com muita honra, tenho a... Chama aqui. Deputado... venha conosco ele que tem toda uma experiência vereador, deputado estadual, deputado federal, terceiro mandato, e vamos estar aqui no comando... Com muita honra. Muita alegria, deputado. Obrigado. Obrigado. Tchau. Obrigado. Então, eu quero passar agora, mas antes eu gostaria Também, depois do meu abraço aqui... Eu gostaria de chamar a Nádia, que é a esposa dele, para que ela venha dar um abraço, depois aqui do meu, que Nádia, onde é que você está, Nádia? Nádia, vem aqui a primeira pessoa desse abraço, depois de declarar aqui o nosso presidente. Eu sei da importância que é... Nós temos ao lado... um companheiro... uma companheira Eu acabei de perder o meu... Meu esposo partiu tem dois meses. E eu estou aqui hoje com força, por ele, que ele era o meu maior incentivador por mim, pelo meu estado e pelo Brasil. Primeiro momento que eu estou aqui e eu creio muito que Deus encaminha as coisas. E não é por acaso que eu estou aqui hoje sentada nesse lugar, deputado. primeira vez depois de tudo que desse trágico acidente. porque o nosso Amapá Hoje, nós temos ali a margem equatorial do petróleo, E temos muitos desafios que esta comissão vai estar aqui também enfrentando. Então, muito obrigada, agradeço a Deus e peço a Deus que possa ali... fortalecer da sabedoria e todos nós, deputadas e deputados, nesta comissão e também todos os servidores que fazem parte. Sucesso! Benços. Presidente.

Yeah. Tandre. Eight. Eighth parlamentares still left here to complete the vote. Yeah. Deputado Passarino, fique aqui. Já vamos por unanimidade aqui colocarmos a sua votação. Thank you. "You said something you got to say." I ask if there is any parliament in the plenary that wants to vote? Any parliament that needs to vote? We're closing the vote. Thank you. All right. So... in this moment. I declare the vote

Aguardando aqui a finalização da votação. uma mobilização para que os nossos colegas, deputados e deputadas, venham votar Nós estamos aqui Com 11 Obrigado. mas temos certeza que o nosso... O deputado fará uma grande condução, ele que está no terceiro mandato. E eu lembrava que, ainda há pouco, quando ele era vereador lá no... em Belém. tive a oportunidade de conhecê-lo, estamos aqui, né? Estou de volta aqui nessa casa. entrei aqui em 91... E agora estou retornando, tá? E conte conosco também aqui. Venho de uma região... que tem mineração. A minha maior votação era no município de Pedra Branca do Amapari, onde tive 37% dos meus votos. uma região realmente forte, mineração, e também o Amapá com o petróleo. e já estamos ali avançando muito. Então será um prazer estar com você aqui. presidente do seu deputado também. Vamos aguardar, os assessores que estiverem aqui presentes, por favor, os deputados anão. Espero votar. fazer aí uma mobilização forte para que a gente... Concluo essa votação. Viva, não viva. Que é o meu pai de lá, né? Obrigado. Obrigado. Enquanto nós aguardamos a votação, acredito que os parlamentares podem também falar. Queria deixar aqui aberto convidar os nossos colegas. parlamentares, deputados e deputadas, se quiserem aqui utilizar. Podem vir. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Deputado João Carlos, vamos utilizar aí, se quiser utilizar a palavra, o nosso... O presidente já está ali e foi votar. Obrigado. Deputada.

Senhores parlamentares, podem se dirigir. Ao local de votação. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Pois eu lembro de você, vereador, não é? Obrigado. Aproveitando aqui o momento...

Thank you. Having a number of regimental, I declare open the meeting of the Minas and Energia, invited by the President of the Câmara of Deputados, for installation of work. the election of the president of this technical office for the fourth legislative session of the present legislature. In the form of the 39th, par�� of 4th, of the internal state of this House, It is a challenge to me to take the presidency of my work. Inicialmente, informo aos novos pais que esta comissão In the form of the Mesa 11-2023, it is composed of 48 deputados titulares, with equal number of suplentes. I declare the work of the Commission of Minas and Energies of the Câmara of Deputados. the election of the president of this committee will face the electronic vote in secret vote. will be the absolute majority vote for election. in the first routine and the simple routine in the second routine. present the absolute majority members of this college, according to the 7th of the Interpretation of the Câmara of Dept. I want to understand the gentlemen and gentlemen. that remain in the plenary until the end of the meeting. This president informed that she received the following indication: in face of the agreement firm between the parties and parties, and that is considered registered the respective candidate that will be submitted to the votes of the members of this committee. Presidente. Deputy Joaquim Passarinho PL Pará. The electronic information will be found as follows options: In the name of candidate for the seat of president, Vote in white Before we continue the election process, I ask you, of the ladies and gentlemen, for important announcements about the vote of the Thank you. I'm going to take a little while because I'm just saying "srs. deputados" and "srs. deputados" too. When I start voting... The gentlemen and gentlemen, the titular and supley of the committee, should be directed to the voting booth located at the bottom of the plenary to register their votes. Access to cabines will be organized in a single unit. The parliamentar will register the code of three digits of his card in the virtual monitor of the unit. In the next, the digital digital, previously registered on the biomarker, which is on the side of the monitor, in this moment, will appear on the screen as options of vote. Toque na opção desejada. If you want to correct, you can correct it. In this case, the system will return to the previous slide. Certifique-se do seu voto e clique na opção Confirma. Once confirmed the vote, it will not be altered. I'll wait a sound and message to the vote for ensuring that your vote was registered with success. The votes in white will be computed only for efe of the court in terms of 2nd, the 183 of the Interest. Thank you. will be elected in the first scrutiny The candidate will be able to get absolute majority vote, and in second, the majority is simple, the majority is the majority of the minority. informe que prevalecerá durante o processo de votação em primeiro escrutínio a composição da comissão existente no momento da migração dos dados for the manager of the electronic urns. The migration of data was made by the Secretariat of the Commission at this moment. Those minutes. Thank you. Thank you. - I'll just wait to see. Thank you. We are waiting for you. to begin the voting. Thank you. - Next. I don't know. Demora a little bit. Thank you. We are waiting for this. "It's open to vote" He was here asking for vote, but it's open to vote.

A Deputada celebra o Dia dos Professores, destaca avanços na alfabetização no Amapá e homenageia educadores, enfatizando a importância da profissão para o desenvolvimento do país.